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Com suspeita de covid-19, ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morre aos 91 anos

Nicolau dos Santos Neto, ex-juiz - Patrícia Santos/Folhapress
Nicolau dos Santos Neto, ex-juiz Imagem: Patrícia Santos/Folhapress

Flávio Costa e Josmar Jozino

Do UOL, em São Paulo, e Colaboração para o UOL, em São Paulo

31/05/2020 21h31Atualizada em 31/05/2020 23h05

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como "Lalau", morreu hoje aos 91 anos de idade. Ele estava internado com quadro de pneumonia e com suspeita de covid-19 no Hospital São Luiz Morumbi, na cidade de São Paulo.

A morte foi confirmada ao UOL por pessoas próximas ao ex-magistrado. Ele foi condenado por corrupção e outros crimes por sua participação no esquema de superfaturamento da construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, no final dos anos 1990.

Procurada, a unidade hospitalar ainda não se manifestou sobre o assunto.

De acordo com documentos judiciais e médicos, aos quais a reportagem teve acesso, o ex-magistrado foi diagnosticado por médicos com a doença provocada pelo novo coronavírus, quando deu entrada em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, no último dia 12 deste mês; ele sentia falta de ar. Porém, ainda não saíram os resultados dos exames que podem confirmar se ele estava mesmo com covid-19.

Seus advogados entraram na Justiça de São Paulo para que o plano de saúde contratado por Lalau cobrisse as despesas da internação. A operadora alegava que o ex-juiz estava inadimplente.

"Os médicos informaram que, de acordo com o resultado da tomografia realizada, o autor contraiu referido vírus, contudo, por não se tratar de procedimento efetivamente adequado, mesmo que plenamente capaz de detectar o vírus, aguarda-se o relatório médico oficial", lê-se na petição da defesa de Nicolau dos Santos Neto.

Desvio milionário

O ex-juiz ficou conhecido nacionalmente quando veio à tona, em 1998, o escândalo de superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo. As investigações detectaram um desvio de R$ 169 milhões na obra.

Nicolau dos Santos Neto, que presidia o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região), foi o principal acusado no escândalo.

O Ministério Público passou a investigá-lo após um ex-genro denunciar que ele acumulava patrimônio incompatível com os rendimentos de um magistrado, inclusive uma casa luxuosa no Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça —todos esses bens foram confiscados pela Justiça.

O ex-juiz foi condenado, em 2006, a 26 anos e seis meses de prisão pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrupção. Nicolau cumpriu a maior parte da pena em regime domiciliar, mas foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé (SP) em março de 2013. Em junho do ano seguinte, ele deixou a unidade prisional, pois havia recebido indulto pleno, concedido aos presos com mais de 60 anos com problemas de saúde e que já haviam cumprido mais de um terço da pena.

Em fevereiro de 2015, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) cassou a aposentadoria do ex-magistrado.