SP cancela compra de respiradores que levou Doria a ser investigado

O governo de São Paulo anunciou hoje o cancelamento do contrato com a Hichens Harrison & Co para a compra de 3 mil respiradores. A empresa é uma intermediária britânica com um fabricante chinês. De acordo o secretário de saúde José Henrique Germann, somente 30% dos equipamentos previstos chegaram ao Brasil. A aquisição foi controversa e levou o MP (Ministério Público) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado) a abrirem investigações.

"Com um dos fornecedores, o contrato terminou ontem e, nesse sentido, não houve a entrega total do que estava acordado. Em questão disso, está cancelado o contrato. Passaremos de uma fase operacional para uma jurídica de encerramento", afirmou Germann em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

O contrato foi assinado em 23 de abril com um valor de US$ 100 milhões e o preço de cada unidade, na época, foi de R$ 180 mil. Ficou combinado que os primeiros mil equipamentos seriam pagos por antecipação. Por este motivo, o estado de São Paulo desembolsou US$ 44 milhões.

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A aquisição se deu com dispensa de licitação por causa da emergência da pandemia do novo coronavírus. A promessa era de entrega rápida, mas houve atrasos. As primeiras 500 unidades deveriam ser entregues até o final de abril, o que não ocorreu. A alegação foi de que o governo restringiu o embarque dos equipamentos.

A realidade levou o governo paulista a renegociar o contrato. Ficou acertado que seriam entregues 1.280 respiradores e o secretário disse hoje que o prazo acabou. Ocorre que somente cerca de 450 equipamentos chegaram a São Paulo.

A falta de garantias de entregas no contrato levou o Ministério Publico e o Tribunal de Contas do Estado a abrirem investigações. Houve informações desencontradas, e os e-mails enviados pelo governo para saber a localização dos respiradores não foram respondidos a contento. Em determinado momento, a empresa chegou a revelar que não sabia o paradeiro dos equipamentos.

O cancelamento não é uma surpresa. Em 5 de junho o governador João Doria havia mencionado que iria cancelar a compra se o acordo não fosse honrado. O secretário de Saúde disse que a questão será encaminhada à justiça.