Brasil é denunciado na ONU e OEA por avanço da covid-19 nos presídios

Entidades brasileiras apresentaram hoje à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia contra a gestão dos presídios brasileiros durante a pandemia de covid-19.

De acordo com o documento, apresentado por 213 entidades, existem violações de normas e recomendações internacionais em falta de acesso à saúde, entraves ao desencarceramento incomunicabilidade, problemas no registro de óbitos, rebeliões e uso de estruturas temporárias precárias para o abrigo das pessoas presas.

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Por meio da denúncia, as entidades citam que o país pode enfrentar uma "catástrofe de proporções preocupantes" e pedem que o Brasil dê explicações aos organismos internacionais.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casos de covid-19 nas prisões aumentaram 800% desde o começo de maio.

As entidades apontam que a proteção contra o vírus depende de questões de higiene, limpeza e distanciamento. Assim, "manter pessoas privadas de liberdade amontoadas em um espaço fechado e insalubre é exercer um poder de morte que se concretiza em uma equação brutal".

"Nós fomos pedir para entregar produtos de limpeza e disseram não que aceitariam porque o estado estava dando todo o suporte, mas nós familiares sabemos que não está. Sabemos que eles não têm exames e que já há internos infectados. O próprio sindicato de agentes diz que 19 funcionários estão afastados por testarem positivo e que já falta comida em algumas unidades do Complexo da Mata Escura (Bahia)", afirma Elaine Bispo Paixão, familiar de pessoa presa e articuladora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.