PL dá prioridade a funcionários de escolas públicas na testagem de covid-19
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui os profissionais que trabalham em estabelecimentos públicos de educação entre os que devem ter prioridade na testagem de coronavírus.
O projeto 3901/20 altera a Lei 14.023/20, que prevê prioridade na testagem aos trabalhadores considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários.
Autor da proposta, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) considera "de fundamental importância a testagem ampla dos profissionais da área da educação, a fim de reduzir riscos e trazer o mínimo de proteção social e sanitária".
Se for aprovada, a medida terá vigência enquanto perdurar a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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