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Coronavírus

Pazuello justifica gastos 'comedidos' na pandemia: 'Não é corrida de 100 m'

Do UOL, em São Paulo

24/07/2020 18h47Atualizada em 24/07/2020 20h47

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, explicou hoje por que sua pasta gastou apenas 29% da verba emergencial disponibilizada para o combate ao coronavírus, segundo apontou o TCU (Tribunal de Contas da União). Ele disse que ainda tem "todo o segundo semestre pela frente" e, por isso, não pode usar todos os recursos de uma vez.

"Não é uma corrida de 100 metros, muito menos uma simples planilha de Excel. Ainda estamos no início do ano, temos todo o segundo semestre pela frente, e não posso não ter reservas. Não posso deixar de observar onde tenho ou não que colocar recursos", justificou o ministro durante entrevista coletiva.

Após a fala de Pazuello, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, fez uma explicação detalhada sobre a situação de cada medida provisória (MP) editada pelo governo que abriu créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia. Ele argumentou ser "complexo" reservar o dinheiro para repassá-lo a estados e municípios.

Em 30 de junho, segundo Franco, havia um saldo de transferências federais para os entes regionais de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões para estados e R$ 13,1 bilhões para municípios. Cabe aos governos regionais utilizar esses recursos, informou.

Gastos detalhados

Durante a coletiva, o Ministério da Saúde disponibilizou um documento à imprensa em que detalha a distribuição das despesas, bem como se já estão empenhadas (isto é, "reservadas"), se o dinheiro já foi efetivamente pago e o saldo restante. As informações estão divididas por medida provisória.

A MP 924, por exemplo, previa R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde para compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), fornecimento de testes e aluguel de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Todo o dinheiro foi empenhado, mas apenas R$ 1 bilhão foram gastos. Por isso, o saldo final é zero — ainda que restem R$ 700 milhões a serem efetivamente pagos.

A mesma MP previa um repasse da União a estados e municípios na ordem de R$ 3,1 bilhões. Novamente, todo o recurso está reservado, mas só R$ 1,9 bilhão foram gastos. O saldo, portanto, é zero, mas ainda faltam R$ 1,2 bilhão a serem pagos.

Já a MP 976, que liberou R$ 1,4 bilhão à União para compra de medicamentos e EPIs e remuneração de profissionais de saúde, pouco foi aproveitada. Foram empenhados apenas R$ 24,3 milhões e pagos, R$ 10,4 milhões — menos de 1%.

O dinheiro a estados e municípios previsto nesta MP também segue quase parado: dos R$ 3,1 bilhões disponibilizados, só R$ 20,8 milhões foram reservados e R$ 11,7 milhões, pagos (nem 0,4%).

O que diz o TCU

Divulgado na terça-feira (21), o relatório da auditoria do TCU, ao que a Folha de S. Paulo teve acesso, mostra que, dos R$ 38,9 bilhões previstos por uma ação orçamentária específica criada em março, apenas R$ 11,4 bilhões realmente saíram dos cofres do governo até 25 de junho — menos de um terço.

Os valores, liberados por meio de MPs, deveriam ser utilizados para fortalecer o atendimento aos pacientes de covid-19 em clínicas e hospitais. Mas tanto os gastos do próprio ministério quanto as transferências a estados e municípios ficaram abaixo do previsto.

Por isso, o TCU deu 15 dias para o Ministério da Saúde explicar os critérios adotados para aplicar o dinheiro disponibilizado durante a pandemia. O órgão quer entender a estratégia utilizada para definir compras e a lógica por trás da liberação de recursos a estados e municípios durante a pandemia.

O Brasil tem mais de 2,3 milhões de infectados e 85 mil mortos pela covid-19, segundo último balanço divulgado pela Saúde. Já faz três dias que o país registra mais de 50 mil novos casos diariamente — só na quarta-feira (22) foram quase 68 mil.

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