Janaina Paschoal recorre a Doria e ao MP por uso de cloroquina em São Paulo

As deputadas estaduais do PSL Janaina Paschoal e Letícia Aguiar pediram ao MP (Ministério Público) de São Paulo que recomendem às 645 cidades do estado a adoção do protocolo do Ministério da Saúde que orienta médicos da rede pública a receitarem cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Polêmico, o protocolo publicado em maio recomenda o uso dos dois medicamentos combinados à azitromicina desde os primeiros dias após o aparecimento dos sintomas de covid-19.

A recomendação gerou protestos do CNS (Conselho Nacional de Saúde) e da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), que alegam falta de comprovação científica sobre a eficácia desses medicamentos contra a doença.

A ideia de recorrer ao MP partiu de Letícia Aguiar. Ela pediu e recebeu apoio de Janaína, que já havia recorrido sem sucesso ao governador João Doria (PSDB), à Secretaria Estadual de Saúde e ao Conselho de Secretários Estaduais.

No dia 13 de julho, elas encaminharam um ofício ao MP com base em uma petição feita por dois promotores de Justiça do município de Paulínia, a 120 km da capital.

Crítica dos promotores

No dia 8 de julho, os promotores André Perche Lucke e Verônica Silva de Oliveira criticaram Paulínia por rejeitar "os tratamentos preconizados pelo Ministério da Saúde", que "divulgou orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da covid-19".

Eles pediram ao município "imediato cumprimento das orientações" sob o risco de "ajuizamento de ação civil pública sem prejuízo de outras medidas cíveis, administrativas e penais".

Os pacientes (...) de Paulínia estão recebendo tratamento desigual e discriminatório em comparação com outros usuários do sistema público de saúde de várias cidades do entorno, as quais aderiram ao Protocolo do Ministério da Saúde e que iniciam o tratamento da doença na fase leve, focando na atenção primária
André Perche Lucke e Verônica Silva de Oliveira, promotores

As deputadas utilizam essa recomendação para pedir ao procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, que replique para todo o estado o pedido feito a Paulínia.

Gostaríamos de solicitar que as orientações proferidas à Prefeitura de Paulínia fossem estendidas a todos os municípios paulistas, desta forma, criando sinergia e uma formatação única de atendimento, sem divergências e não criando concorrência entre os municípios e cidadãos
Janaina Paschoal e Letícia Aguiar, em ofício ao MP de SP

Ao UOL, Janaina —que não usou cloroquina quando contraiu a doença— disse que não é "uma entusiasta da cloroquina, especificamente".

"Mas sim de medicar no início. No sistema privado, essa é a regra. No público, os médicos ficam receosos, pois o protocolo do Conselho de Secretários da Saúde manda não medicar casos leves e moderados. O que eu defendo é permitir que médicos e pacientes decidam em conjunto."

Entendo que medicar o paciente no início diminui as chances de a doença agravar e de precisar de intubação. Tenho ouvido médicos do país todo, inclusive médicos brasileiros que trabalharam no exterior.
Janaina Paschoal, deputada estadual

Ao UOL, a Promotoria de Justiça de Paulínia afirma que "a recomendação busca exclusivamente que o município passe a adotar medidas efetivas de cuidado imediato da população paulinense, assegurando aos médicos da rede pública total independência de prescrição" e que "não sugeriu qualquer medicamento específico".

O protocolo do Ministério da Saúde recomendado pelos promotores, no entanto, indica o seguinte:

A aplicação é de 450 miligramas de cloroquina a cada doze horas no primeiro dia. A mesma quantidade poderá ser usada a cada 24 horas do segundo ao quinto dia de tratamento.

O medicamento deverá ser usado junto com a azitromicina, com uma dose de 500 miligramas, uma vez ao dia, por cinco dias. Outra possibilidade é combinar a azitromicina com sulfato de hidroxicloroquina e aplicar 400 miligramas.

A deputada já havia recorrido a Doria e a outras instâncias estaduais porque "cidadãos têm reclamado de serem mandados para casa com antitérmico".

"Já falei com o governador a respeito, com o ex-secretário da Saúde [José Henrique Germann], com o atual Secretário Executivo da Saúde [Jean Gorinchteyn], com o Presidente do Conselho de Secretários Estaduais. Não sei se surtirá efeito. Fui também ao CRM (Conselho Regional de Medicina)", diz.

"Não estou falando de tomar remédio para prevenir. Estou falando de pessoas sintomáticas." Para a deputada, "essa ideologização da cloroquina está prejudicando os doentes crônicos que dependem dela".

"Enquanto demonizam um medicamento de 70 anos, festejam uma vacina que ninguém sabe quais foram os efeitos na segunda fase de testagem", diz. "Eu segui a orientação de ficar em casa e quase morri. Esse discurso só ajuda as empresas que estão desenvolvendo as vacinas, que serão vendidas a preço de ouro."

Ao UOL, Letícia Aguiar disse esperar que o MP aceite o pedido. "Entendo que o MP vai recomendar a aplicação do protocolo que é determinado pelo Ministério da Saúde", diz. "A prescrição fica a critério do médico com foco na decisão do paciente".

Infectologistas são contra

Logo depois do protocolo publicado pelo ministério, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) publicou um documento em que recomenda "a suspensão das orientações para a utilização do medicamento para tratar sintomas leves da covid-19".

"O uso da cloroquina, sem comprovação da eficácia, coloca em risco a vida de milhares de pessoas. As orientações desrespeitam a ciência porque inexistem estudos que indiquem eficácia do uso de cloroquina para sintomas leves", diz a conselheira nacional de Saúde Débora Melecchi.

A SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) se manifestou no mesmo dia em que o ministério publicou o documento. A entidade afirma em nota que "se um protocolo for implantado para o uso de hidroxicloroquina + azitromicina a todos os pacientes sintomáticos, a eficácia poderá ser aferida se a taxa de cura for superior a 97%", o que não é o caso.

Os estudos clínicos atuais com cloroquina ou hidroxicloroquina, associada ou não à azitromicina, permitem concluir que tais medicamentos não mostraram eficácia no tratamento farmacológico de covid-19 e não devem ser recomendados de rotina
Sociedade Brasileira de Infectologia

"Alguns estudos mostraram seu potencial malefício, podendo causar alteração cardiológica que está associada a maior chance de arritmias ventriculares, potencialmente fatais", conclui a SBI.

Já a AMB (Associação Médica Brasileira) classifica de "política" a discussão sobre os medicamentos. "O derby político em torno da hidroxicloroquina deixará um legado sombrio para a medicina brasileira, caso a autonomia do médico seja restringida, como querem os que pregam a proibição da prescrição da hidroxicloroquina."

"Eu entendo que não há perigo", diz Letícia Aguiar, para quem prescrever o medicamento não põe em risco, mas "pode salvar vidas".

"Os resultados foram positivos em laboratórios e estão sendo feitos testes em humanos para apontar a eficácia", afirma.

Depois de assinar o ofício, Janaina comemorou a petição dos promotores de Paulínia.

Petição perfeita. Documento importantíssimo! Deus abençoe os Promotores de Justiça de Paulínia! Que o Ministério Público de São Paulo se levante contra a iniquidade
Janaina Paschoal, deputada estadual

Ao UOL, a Prefeitura de Paulínia informou em nota "que respondeu tecnicamente os apontamentos feitos pelo Ministério Público na recomendação, de acordo com as premissas técnicas do Ministério da Saúde e com base em evidências científicas que norteiam a conduta dos profissionais da área de saúde".

"Paulínia é uma das cidades que mais testa para covid-19 em toda Região Metropolitana de Campinas, tendo registrado 25 óbitos e taxa de mortalidade de 1,57%, a segunda menor da região entre as cidades com óbitos registrados", diz a nota.

A região de Campinas está na fase dois, laranja, do plano de flexibilização da economia lançado pelo governo estadual, o Plano São Paulo. Nesse plano, o governo estipulou cinco fases - a fase 1 (vermelha) significa a situação mais crítica em meio à pandemia do coronavírus e a fase 5 (azul), o cenário controlado.