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STF dá 48 horas para a Anvisa fornecer informações sobre a CoronaVac

Juliana Arreguy

Do UOL, em São Paulo

10/11/2020 18h48Atualizada em 10/11/2020 20h54

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) forneça, num prazo de 48 horas, explicações mais aprofundadas sobre o atual estágio de testes em que se encontra a CoronaVac. Ontem, a Anvisa anunciou que os testes com o imunizante foram suspensos.

No despacho, Lewandowski pede que sejam prestadas informações ao Supremo "acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19".

A decisão responde a uma ação protocolada pela Rede sobre o tratamento dado pelo governo federal ao desenvolvimento da vacina.

O ministro é o relator no STF das ações que tratam da obrigatoriedade, ou não, de aplicação de vacinas da covid-19.

Butantan alega não ter sido notificado a tempo

A CoronaVac é a vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. Ainda ontem, antes da suspensão da Anvisa, o governador João Doria (PSDB) anunciou que o primeiro lote do imunizante, contendo 120 mil doses, deve chegar ao estado no dia 20 de novembro.

Em nota, a Anvisa afirmou que a suspensão dos testes ocorreu por causa de efeitos adversos graves, mas sem especificar o que, de fato, ocorreu. Pouco depois, em entrevista à TV Cultura, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que se tratava de uma morte sem relação com o imunizante —a informação foi confirmada na manhã de hoje.

Dimas Covas, em entrevista concedida na manhã de hoje, afirmou que o Butantan já havia notificado a Anvisa sobre o caso no dia 6 de novembro. De acordo com ele, o instituto foi notificado apenas ontem à noite pela agência, por e-mail, sobre a suspensão dos testes, mesmo com relatório detalhado de que o caso não teria relação com a vacina. Ele disse que a Anvisa noticiou a suspensão 20 minutos depois do envio do e-mail, embora uma reunião entre as partes estivesse agendada para hoje.

A Anvisa afirmou se tratar de uma decisão técnica.

A suspensão dos testes é uma prática comum para esclarecimentos quando um efeito adverso grave é detectado. Outros testes de vacinas contra o novo coronavírus, como a desenvolvida em parceria entre a Universidade de Oxford e o laboratório sueco Astrazeneca, também já passaram por breves interrupções por eventos similares e foram retomados.

Fase 3 dos testes da CoronaVac

A CoronaVac está na fase 3 de testes, a última para comprovar sua eficácia. Nesta fase, os voluntários são divididos em dois grupos: um recebe a vacina e outro, placebo —uma substância sem efeito. Somente um comitê internacional sabe quem tomou ou não o imunizante. Os voluntários são monitorados por este grupo porque é preciso que 61 deles sejam infectados pelo novo coronavírus.

Os testes do imunizante desenvolvido pela Sinovac ocorrem em outros países, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), como Indonésia e Turquia.