Doria cobra Anvisa: "Não pense em atender a pressão de ordem ideológica"

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), fez uma manifestação durante a apresentação dos índices de eficácia da CoronaVac pedindo que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não atenda a "pressões de ordem ideológica" na análise do pedido de autorização que será apresentador para o uso emergencial da vacina contra a covid-19.

A declaração vem na esteira das polêmicas envolvendo o governo de São Paulo, a Anvisa e o governo federal comandado por Jair Bolsonaro (sem partido), com embates públicos sobre à conduta da agência reguladora em relação à vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

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"Que a Anvisa mantenha independência, sua autonomia pela ciência e pela vida e em nenhum momento, mas em nenhum momento, pense em atender a qualquer tipo de pressão de ordem ideológica ou de outro tipo de pressão para prejudicar a velocidade imperativa de oferecer a essa vacina a oportunidade de salvar vidas de brasileiros em nosso país", disse Doria.

Após apresentar o índice de 78% de eficácia da CoronaVac nos testes realizados no Brasil, o Butantan já iniciou o pedido de uso emergencial do imunizante à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O instituto espera que o rito para pedido de uso seja concretizado entre hoje e amanhã, em novas reuniões já agendadas com o órgão federal.

Embates

Durante os últimos meses, Anvisa e representantes do governo de São Paulo e do Instituto Butantan têm travado debates públicos em relação à autorização da CoronaVac antes mesmo da apresentação do pedido de uso emergencial.

Em novembro de 2020, por exemplo, João Doria (PSDB) considerou a possibilidade de aplicação da CoronaVac, sem o registro da agência brasileira, caso fosse aprovada por outros países. A Anvisa rebateu: "Mesmo após o registro em algum outro país, a avaliação da Anvisa é necessária para verificar pontos que não são avaliados por outras agências internacionais".

Como pano de fundo, soma-se a postura do governo federal em relação à CoronaVac. Em outubro de 2020, Jair Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e cancelou um acordo para a aquisição do imunizante para o programa nacional. O presidente disse que não se comprometeria com uma vacina que ainda não havia sido autorizada pela Anvisa.

Na ocasião, ele falou em "vacina chinesa do Doria", deixando claro seu antagonismo em relação ao adversário político. Vale lembrar que, na época, o governo federal já tinha acerto para a aquisição da vacina desenvolvida pela Astrazeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que também ainda não recebeu autorização da agência.

Neste cenário, Bolsonaro chegou a comemorar como uma vitória pessoal a decisão da Anvisa de interromper os testes com a CoronaVac à morte de um voluntário. A retomada dos testes foi autorizada dois dias depois, mas o incidente deixou ainda mais tensa a relação.

Pedido de uso emergencial ainda não está concretizado

O pedido de uso emergencial à Anvisa serve para a aplicação de doses em grupos de risco como idosos e profissionais da saúde. Já o registro da vacina é uma autorização definitiva para imunização em massa e comercialização com bula.

Segundo Dimas Covas, os resultados apresentados hoje mostram que a vacina pode ser aplicada em "jovens e idosos".

"É estudo com pessoas de mais de 18 anos, incluindo idosos", afirmou. "Não tem diferença observada. E assim esperamos. Idosos têm imunologia diferente. Isso já foi publicado, através dos estudos de fase 1 e 2."

Sobre a submissão à Anvisa, em nota, a agência reguladora informou que ainda demanda outros encontros para que o pedido de uso seja concluído.

"Não houve submissão do pedido de uso emergencial pelo Instituto, mas sim a apresentação de informações gerais sobre os estudos de eficácia. Os representantes do Instituto afirmaram que vão agendar nova reunião para prosseguir no detalhamento das informações e dados", disse a Anvisa.

"A reunião de pré-submissão é uma estratégia que segue a prática de outras autoridades regulatórias do mundo. Esta reunião é feita antes do envio de pedido formal de qualquer laboratório para dar conhecimento prévio do projeto de vacina e otimizar os direcionamentos técnicos e legais."

A Anvisa reforçou que só iniciará o processo de análise da vacina quando o rito de pedido de uso estiver definitivamente concluído. Esse prazo, segundo comunicados anteriores da agência, deve ser de até 10 dias.