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Conass critica aval do governo para compra de vacinas por empresas privadas

Para o Conass, a vacinação deve priorizar vulneráveis e seguir critérios técnicos, não o poder de compra - Marcelo Justo/UOL
Para o Conass, a vacinação deve priorizar vulneráveis e seguir critérios técnicos, não o poder de compra Imagem: Marcelo Justo/UOL

Do UOL, em São Paulo

27/01/2021 18h02Atualizada em 27/01/2021 18h06

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) criticou hoje o aval do governo federal para a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Para a entidade, a imunização deve seguir critérios técnicos, não o poder de compra, e é "indispensável" que as doses disponíveis sejam direcionadas aos grupos mais vulneráveis.

A manifestação vem em meio à articulação de parte da iniciativa privada brasileira para importar 33 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Universidade de Oxford. A farmacêutica, porém, já descartou essa possibilidade, afirmando que atualmente todas as doses estão reservadas a contratos já assumidos com países — incluindo o Brasil — e organizações.

"O Conass defende que esforços sejam dispensados para garantir, com a maior rapidez possível, vacinas para todos. Se a farmacêutica tem 33 milhões de doses disponíveis, por que o governo federal não se dispõe a comprá-las em sua totalidade e, com isso, providenciar a proteção para os que mais precisam?", questionou o Conselho em nota divulgada à imprensa.

A entidade também exaltou o SUS (Sistema Único de Saúde), criado há mais de 30 anos e considerado pelo Conass como um passo "importantíssimo" para o Brasil em direção à melhoria de suas políticas sociais. Um dos pilares do sistema, lembrou, é justamente a universalidade, que garante a todas as pessoas que residem no país o acesso ao atendimento público de saúde — o que inclui as vacinas.

"Permitir a vacinação de trabalhadores ligados a um grupo de empresas específicas é romper com esse princípio", defendeu. "É concorrer passivamente para a criação de categorias de brasileiros de primeira e de segunda classe."

O Conass afirmou não se opor que a vacinação contra o coronavírus seja feita também pela iniciativa privada, mas não agora, uma vez que a prioridade deveria ser somar esforços e agir com rapidez para garantir a proteção a toda a população por meio do PNI (Programa Nacional de Imunizações.

"O Conass aplaudiria o espírito cívico das empresas que se dispusessem a colaborar com o SUS ao comprarem vacinas já reconhecidas e destiná-las ao PNI em sua totalidade", cutucou.

AstraZeneca e Pfizer dizem não

Tanto a AstraZeneca quanto a Pfizer já descartaram a possibilidade de negociar as doses de suas vacinas com empresas privadas. Em nota, a primeira afirmou trabalhar "incansavelmente" para cumprir seu compromisso de "acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países ao redor do mundo".

A segunda, em posicionamento semelhante, disse considerar que o imunizante é um bem que deve ser oferecido à população em geral, reforçando que segue negociando com o governo para fornecer sua vacina ao Brasil.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ser favorável à aquisição das vacinas pelo mercado privado, desde que parte das doses seja repassada à rede pública, como preveem as condições impostas pelo governo federal.

"No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando. Com 33 milhões [de doses] de graça aqui no Brasil, ajudaria e muito a economia. E aqueles que, porventura, queiram se vacinar — porque a nossa proposta é voluntariado, né? —, o façam para ficar livre do vírus", disse Bolsonaro durante uma conferência para investidores organizada pelo Credit Suisse.