Governo nega relação com compra de vacinas privadas, mas defende iniciativa

O governo federal negou que esteja envolvido nas negociações para a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas, mas disse não ter objeções à iniciativa, desde que respeitadas as regras previstas pela legislação. A medida tem sofrido críticas de diferentes setores da sociedade, que veem a venda de vacinas como uma forma de privilegiar os mais ricos.

A manifestação do governo acontece em meio à articulação de parte da iniciativa privada brasileira para importar 33 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Universidade de Oxford. A farmacêutica, porém, já descartou essa possibilidade, afirmando que atualmente todas as doses estão reservadas a contratos já assumidos com países — incluindo o Brasil — e organizações.

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A Pfizer, que desenvolveu uma vacina contra o coronavírus junto à BioNTech, também negou estar disposta a negociar a venda de doses de seu imunizante para empresas privadas.

Em nota divulgada hoje, o governo federal justificou o apoio à venda de vacinas, argumentando ter definido duas condições para que esse tipo de transação aconteça. A primeira é a doação, por parte das empresas, de pelo menos metade da quantidade de doses compradas ao Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.

A segunda condição diz respeito à finalidade da negociação. A compra de vacinas pela iniciativa privada, segundo determina o governo, deve ser feita única e exclusivamente para imunização de funcionários, sempre respeitando os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A revenda de vacinas está proibida.

"Informamos que o governo federal não possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisição de vacinas em seu nome, portanto, não há dinheiro público envolvido na eventual negociação entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca", esclarece o comunicado.

Além da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), assinam a nota a AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Ministério da Saúde.

AstraZeneca e Pfizer dizem não

Tanto a AstraZeneca quanto a Pfizer já descartaram a possibilidade de negociar as doses de suas vacinas com empresas privadas. Em nota, a primeira afirmou trabalhar "incansavelmente" para cumprir seu compromisso de "acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países ao redor do mundo".

A segunda, em posicionamento semelhante, disse considerar que o imunizante é um bem que deve ser oferecido à população em geral, reforçando que segue negociando com o governo para fornecer sua vacina ao Brasil.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ser favorável à aquisição das vacinas pelo mercado privado, desde que parte das doses seja repassada à rede pública, como preveem as condições impostas pelo governo federal.

"No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando. Com 33 milhões [de doses] de graça aqui no Brasil, ajudaria e muito a economia. E aqueles que, porventura, queiram se vacinar — porque a nossa proposta é voluntariado, né? —, o façam para ficar livre do vírus", disse Bolsonaro durante uma conferência para investidores organizada pelo Credit Suisse.