Governadores pedem a Bolsonaro compra de 54 milhões de doses da CoronaVac

Os governadores solicitaram, por meio de um ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que o governo federal compre as 54 milhões de doses da CoronaVac com produção prevista pelo Instituto Butantan para os próximos meses, mas ainda sem acordo para aquisição. O documento ainda pede que o governo, caso resolva não celebrar o acordo, libere os estados para comprarem o imunizante diretamente.

Escrito em primeira pessoa, o ofício é assinado pelo coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Não há detalhamento de outros nomes que subscrevem o pedido, embora a documentação seja uma manifestação oficial do fórum. A intenção foi antecipada na quarta-feira (27), quando Dias concedeu entrevista ao UOL

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"A esse respeito, solicito ao Governo Federal celebração de contrato de compra firme do total de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, assim como o estabelecimento de acordo visando à apresentação do cronograma para a entrega das próximas doses, o que possibilitaria aos estados e municípios maior capacidade de planejamento na vacinação", diz o ofício.

"Caso não seja possível confirmar a aquisição federal dos referidos imunizantes, pleiteio que seja viabilizada a opção de compra por parte dos estados brasileiros, conforme anteriormente aventado", completa.

A requisição ocorre em meio à pressão do Instituto Butantan para que o Ministério da Saúde se manifeste sobre a possível compra desse lote adicional de CoronaVac. Por enquanto só há acordo para 46 milhões de doses. Mas existe a possibilidade, em contrato, de adquirir 54 milhões de doses adicionais.

Antes de a vacinação começar, o Ministério da Saúde disse que tinha adquirido todas essas doses. O Ministro Eduardo Pazuello chegou a citá-las em um pronunciamento oficial. Mas depois o Butantan esclareceu que nem tudo está assegurado ainda.

Diante da situação, o diretor do instituto, Dimas Covas, disse que existia a possibilidade de exportar o lote de 54 milhões de doses previstas, o que gerou reação de governadores e aumentou a pressão no Ministério da Saúde. Em resposta, o número dois do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que poderia dispensar essas vacinas se fossem fechados acordos com outros laboratórios.

O ofício de Dias é assinado com data de quinta-feira (28). Nele, os governadores ressaltam a importância de que todas as doses disponíveis para o Brasil sejam adquiridas.

"Dirijo-me a Vossa Excelência a fim de salientar a importância para o País da aquisição dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) previstos em contrato e necessários à produção de 100 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, bem como à produção de 100 milhões de doses vacina da Oxford-AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, totalizando 200 milhões de doses, as quais seriam essenciais para vacinação de aproximadamente metade da população brasileira."

Aplicação de todas as vacinas

O ofício também pede ao Governo Federal a autorização para a aplicação das vacinas que se encontram reservadas para a segunda dose dos imunizantes.

"Além disso, solicito autorização do Ministério da Saúde para utilização das vacinas que, já disponibilizadas, se encontram reservadas para a segunda dose, a fim de ampliar as condições de atender toda a demanda programada para o público prioritário", diz o ofício.

Ontem, o governo de São Paulo também fez a solicitação ao Ministério da Saúde, especificamente para a aplicação da CoronaVac.

A justificativa para a mudança no plano é que a ampliação do público ajudaria a frear a transmissão da covid-19 e desafogar UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Mas essa medida divide os especialistas porque os estudos de testes da CoronaVac usaram 28 dias como prazo máximo entre as duas doses para garantir a imunidade da vacina.

Os médicos do governo paulista e do Instituto Butantan consideram que os estudos foram feitos de maneira emergencial, num espaço curto de tempo, e que a primeira dose não seria "perdida" caso a pessoa imunizada tomasse a segunda dose depois desse período.

Ontem, o Ministério da Saúde reforçou a importância de aplicar as duas doses dentro do período determinado. "É importante ressaltar que as recomendações têm como base os estudos clínicos da fase 3 do imunizante, que indicam que o intervalo entre a primeira e a segunda dose deve ser de duas a quatro semanas. Não há, até o momento, evidências científicas de que a ampliação desse intervalo irá oferecer a proteção necessária à população", disse, em nota.

Além da carência de dados científicos, há um problema prático. Se os imunizantes reservados para a segunda dose forem gastos já, é possível que as novas encomendas de vacinas cheguem a tempo ao Brasil. O próprio Dias disse em entrevista ao UOL há dois dias que o cronograma inicial era para que as remessas de IFAs da China para as duas vacinas fossem feitas à proporção de 30 milhões de doses mensais.

Mas o Brasil não recebeu esse montante em janeiro. E, para fevereiro, só acertou a remessa de cerca de 15 milhões de doses, metade do previsto.

Cobrança por vacinas

Por isso, o ofício dos governadores também cobrou do governo o cronograma para a entrega das 3,2 milhões de doses da CoronaVac prevista para o próximo dia 3 de fevereiro. O lote faz parte dos R$ 4,8 milhões liberados pela Anvisa na última semana, dos quais os estados já receberam 1,6 milhão.

"No tocante à remessa de 3,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, prevista para ocorrer no próximo dia 3 de fevereiro, solicito a Vossa Excelência a apresentação de cronograma de entregas a partir do próprio dia 3, e, sendo possível, pleiteio que as referidas entregas sejam concluídas nas 27 unidades da federação até o próximo dia 7 de fevereiro", diz o ofício.

Por fim, os governadores manifestaram preocupação com as finanças do Ministério da Saúde, cujo orçamento atual sofreu redução de R$ 43 bilhões em relação ao ano de 2020.

"Nesse sentido, solicito manter a proporção de receitas correspondentes ao exercício de 2019, de forma a assegurar recursos necessários para que os Entes Federados possam arcar com despesas próprias no enfrentamento dessa crise sanitária. A medida justifica-se, especialmente, devido ao contínuo aumento de despesas relativas a internações de pacientes com covid-19, medicamentos e insumos diversos utilizados no combate à atual pandemia."