Pode se tornar um risco, diz presidente da SBIm sobre prazo curto à Anvisa

O presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Juarez Cunha, disse hoje que o prazo de apenas cinco dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) libere novas vacinas contra a covid-19 para uso emergencial "pode se tornar um risco" a quem recebe o imunizante. O prazo pode ser regulamentado por uma MP (Medida Provisória) já aprovada na Câmara e no Senado, e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Realmente acho que não cumprir os passos que atualmente têm sido desenvolvidos pela Anvisa, e com competência, pode se tornar um risco", afirmou Cunha em entrevista à CNN Brasil, quando questionado se haveria risco aos brasileiros pelo novo procedimento que pode entrar em vigor.

Relacionadas

Bolsonaro sinaliza veto a MP que impõe cabresto à Anvisa, diz Barra Torres

Diretora diz que Anvisa não poderá transmitir segurança com MP das vacinas

Primeira fase de vacinação não deve ter impacto imediato

A ideia da MP é dar agilidade à aplicação de vacinas que já tenham sido aprovadas para uso emergencial em agências regulatórias de outros países. Como na lista de nações foram incluídas Rússia e Argentina, é esperado que o prazo curto garanta o aval para o uso da vacina russa Sputnik V, que já vem sendo aplicada em argentinos desde o final do ano passado.

"O papel da Anvisa é um papel fundamental, é muito importante porque todas as medicações que a gente utiliza no país, não só as vacinas, elas precisam passar por essa avaliação para termos assegurada tanto a eficácia quanto a segurança dos produtos", disse Cunha.

O presidente da SBIm ainda acrescentou que o prazo curto à Anvisa pode comprometer a avaliação da agência sobre se as vacinas que serão aplicadas no Brasil têm as mesmas características do que aquelas usadas em outros países.

"Isso com certeza reflete para termos total condição de avaliar que aquele produto, apesar de licenciado em outro local, ele mantenha as mesmas características que naquele local foi avaliado", explicou Cunha.

Na MP que deve ser sancionada por Bolsonaro, foram incluídas Rússia, Argentina e Coreia do Sul entre as nações com agências regulatórias que devem servir de base para a aprovação no Brasil. A legislação atual já especificava as agências de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Canadá e Reino Unido.

Sanção com veto

Conforme indicou hoje o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, Bolsonaro deve vetar o prazo de cinco dias para o aval da agência ao sancionar a MP. Barra Torres se reuniu com o presidente da República pela manhã e fez o pedido para o veto, já que o diretor tem visão semelhante à de Cunha sobre os riscos de adotar o procedimento.

Para Barra Torres, na prática, a nova lei tiraria a competência da equipe técnica da Anvisa de analisar a segurança e a eficácia dos imunizantes contra a covid-19. O diretor lembrou como foi o processo de aprovação do uso emergencial das duas vacinas em uso no país: a CoronaVac, do Instituto Butantan, e o imunizante da AstraZeneca/Oxford, que será produzido no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

"Os senhores sabem que analisamos dois protocolos para uso emergencial em nove dias. E foi realmente um trabalho feito no limite do que é possível ocorrer. Portanto, deixamos também muito claro que esse prazo de cinco dias não atende ao que é mínimo necessário para uma análise", afirmou.