Após ameaças, SP vai ao STF para Ministério da Saúde pagar leitos de UTI

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que cumpriu hoje as ameaças dos últimos dias de apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir o custeio de leitos de UTI para covid-19 pelo Ministério da Saúde. Na sexta-feira (5), ele já havia dito que poderia entrar na Justiça caso o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu adversário político, não liberasse os recursos. Em outras ocasiões, ele reforçou o pedido.

São Paulo ingressou hoje com uma ação para a habilitação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde.
João Doria, governador de São Paulo

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Outros estados também reclamaram que a União deixou de custear leitos de UTI. Na segunda-feira (8), o governo do Maranhão ingressou uma ação no STF pedindo a reativação imediata de leitos em todo o país.

"Denunciamos aqui que o Ministério da Saúde estava desabilitando leitos de UTI em praticamente todos os estados, em plena pandemia, no segundo pico da pandemia. São Paulo aguardou, comunicou, seguiu protocolo de solicitação, anunciei que aguardaríamos até ontem. Isso não foi feito", disse o governador, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

A gestão paulista pede que o governo federal financie 3.258 leitos que estão em funcionamento, mas deixaram de ser custeados pelo Ministério no fim do ano passado. Já a pasta federal alega que só desabilitou leitos com o fim do decreto de calamidade pública, que se encerrou em 31 de dezembro de 2020 e garantia o repasse de "créditos extraordinários" ao governo paulista para o combate à pandemia de covid-19.

Apesar de alegar que continuou a repassar valores extras à gestão de Doria em 2021, suficientes para manter 580 leitos durante 30 dias, o Ministério da Saúde fez um pedido de reforço de caixa ao Ministério da Economia após a cobrança de Doria. A pasta chefiada pelo general Eduardo Pazuello solicitou R$ 5,2 bilhões para custear principalmente leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19.

O pedido foi necessário, segundo o ministério, porque os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente no orçamento proposto para a Saúde neste ano.

"Hoje o estado de São Paulo paga [pelos leitos de UTI em funcionamento]. Não vamos deixar ninguém para trás, mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida. Em dezembro o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI. Hoje custeiam apenas 564 leitos", disse Doria.

Doria x Bolsonaro

A questão dos leitos é mais um dos muitos temas que viraram motivo de disputa nos últimos meses entre Doria e o governo Bolsonaro. Nessa briga política, o capítulo mais emblemático se deu com a vacina CoronaVac, que era questionada pelo presidente da República e chegou a ser preterida para a campanha nacional de vacinação contra a covid-19, sendo depois incorporada e se tornado o principal imunizante à disposição.

Após se eleger governador com o apoio de Bolsonaro, Doria se coloca como opositor do presidente, num gesto que antecipa a disputa à presidência de 2022. O governador paulista e Bolsonaro são prováveis concorrentes e seguem se tratando como rivais políticos.

Doria tem tentado convencer o PSDB a ser um partido declaradamente de oposição. Hoje, ao atacar o deputado federal Aécio Neves (PSDB), pedindo sua saída da legenda, o governador paulista disse que o partido tem que se posicionar contra Bolsonaro. "Chega de PSDB do muro", afirmou, fazendo referência a indicações de que o partido costumava "ficar em cima do muro", sem se posicionar.