Empresas devem informar à Anvisa estoque de oxigênio medicinal semanalmente

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal no país devem informar à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), toda semana, dados sobre a capacidade de produção, envase e distribuição, os estoques ainda disponíveis e a demanda do produto.

A Anvisa informou hoje que a medida busca monitorar o abastecimento do mercado e a quantidade demandada do oxigênio para minimizar riscos de falta do produto em meio à pandemia da covid-19. A demanda pelo oxigênio medicinal tem aumentado por causa da necessidade de mais internações de pacientes com o coronavírus, segundo governadores. A doença costuma atacar o sistema respiratório.

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"Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal", afirma a agência, em nota.

Em janeiro, Manaus viveu um colapso no sistema de saúde com a falta do produto. Pessoas passaram a comprar cilindros de gás por conta própria e a capital teve de transferir pacientes para outros locais.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é alvo de inquérito quanto a uma possível omissão dele em relação à crise sanitária no Amazonas. O pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) partiu da Procuradoria-Geral da República, que afirma que o ministério já havia sido informado de possível colapso na rede de saúde dias antes da situação se agravar.

Segundo a Anvisa, a partir de agora as informações deverão ser enviadas às quartas-feiras. O primeiro envio deverá conter dados dos últimos sessenta dias.

Se a Anvisa sentir necessidade de mais informações e numa frequência maior, as solicitações vão ser feitas diretamente às empresas.

"A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos", também diz a nota.

A iniciativa poderá ser prorrogada, se houver necessidade. O edital com a medida foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Alguns governos estaduais já relatam preocupações com uma eventual demanda maior do que o estoque disponível de oxigênio medicinal para instituições de saúde, como hospitais e clínicas.