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Ministério da Saúde diz ter enviado mil cilindros de oxigênio a estados

Um homem carrega um cilindro de oxigênio enquanto pessoas fazem fila para comprá-lo de vendedores particulares para tratar de parentes doentes em Manaus, 15 de janeiro de 2021 - Reuters
Um homem carrega um cilindro de oxigênio enquanto pessoas fazem fila para comprá-lo de vendedores particulares para tratar de parentes doentes em Manaus, 15 de janeiro de 2021 Imagem: Reuters

Do UOL, em São Paulo

29/03/2021 16h25

O Ministério da Saúde disse hoje ter distribuído mil cilindros de oxigênio a estados para o tratamento de pacientes com covid-19. A ação, segundo a pasta, faz parte do Plano de Oxigênio Brasil, programa que dá apoio a estados e municípios no combate à pandemia.

No sábado (27) e no domingo (28), Mato Grosso e Rio Grande do Norte receberam 340 e 160 cilindros do produto, respectivamente, de acordo com informações do governo de Bolsonaro. Na semana passada também foram enviados 140 cilindros para o Acre e outros 360 para Rondônia.

Os cilindros foram adquiridos por meio de requisição administrativa junto ao estoque excedente da indústria, com quem a pasta mantém diálogo constante para otimizar as entregas em todo o país.

A ação emergencial ocorreu depois de colapso no sistema de saúde em Manaus (AM), no início do ano, causado pelo aumento rápido de casos de covid-19. À época faltou oxigênio e medicamentos para o tratamento dos doentes. Depois disso, outros estados também relataram o risco de desabastecimento do produto.

Levantamento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), realizado por meio de questionário enviado a 2.500 das 5.570 prefeituras, apurou que o oxigênio para pacientes com covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios.

DPU ajuiza ação

A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou hoje uma ação coletiva no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir o fornecimento de oxigênio medicinal a todos os estados e ao Distrito Federal.

De acordo com a ação civil pública, assinada pelo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e pelo defensor nacional de direitos humanos , André Porciúncula, diversas fontes oficiais têm relatado, nos últimos dias, risco de desabastecimento de oxigênio.

A DPU requer, entre outros pedidos, que a União, em articulação com os estados e o Distrito Federal, no prazo de dez dias, apresente plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde dos estados e municípios durante a pandemia.

Pede ainda a hierarquização das demandas segundo critérios de urgência, logística, necessidade, estoque, local de envase, transporte e os previstos na legislação de regência, além de logística adequada pelo meio mais célere para o fornecimento de gases medicinais, a fim de garantir que quantidade suficiente do produto chegue o quanto antes aos estados e municípios.

Conforme aponta a ação da DPU, decisões liminares recentes vêm determinando a entrega de quantidades do produto em municípios ou estados específicos, sem considerar a situação global de produção e distribuição, o que desorganiza a logística e gera risco de desabastecimento para grandes hospitais.

Para o defensor público-geral federal, "a dispersão de ações individuais e coletivas no Poder Judiciário para a obtenção dos gases medicinais é determinante para fragmentação da política pública no controle e abastecimento e revela a causa concreta do conflito federativo entre os diversos estados da Federação, com o consequente desabastecimento e distorções no fornecimento".

Prefeitos pedem ajuda internacional

Prefeitos de oito cidades brasileiras gravaram uma mensagem em vídeo pedindo apoio internacional para o combate da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Produzido pela FNP, o vídeo de mais três minutos fala sobre a situação atual do país, cita colapso do sistema de saúde, relata a ameaça de novos variantes e clama por socorro.

"Acreditamos que com a ajuda de outras nações podemos disponibilizar leitos, medicamentos, testagem gratuita, vacina, oxigênio, auxílio às populações mais vulneráveis. Acreditamos na ciência e precisamos de mais vacinas", diz parte do trecho.

Além do presidente da FNP, Jonas Donizette, participam do vídeo os seguintes prefeitos:

  • Eduardo Paes (DEM-RJ), do Rio de Janeiro
  • Edvaldo Nogueira (PDT-SE), de Aracaju
  • Gean Loureiro (DEM-SC), de Florianópolis
  • Bruno Reis (DEM-BA), de Salvador
  • Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), de Belém
  • José Sarto (PDT-CE), de Fortaleza
  • Raquel Lyra (PSDB-PE), de Caruaru
  • Paula Mascarenhas (PSDB-RS), de Pelotas