MPF entra com liminar para reposição 'urgente' do kit intubação em SP

O MPF (Ministério Público Federal) entrou hoje com um pedido de liminar para que o governo de São Paulo receba com urgência os medicamentos do kit intubação, composto por anestésicos, sedativos e bloqueadores musculares. O estado tem estoque para apenas 48 horas.

Para o MPF, a falta dos remédios para pacientes com covid-19 pode comprometer a abertura de novos leitos de UTI e o tratamento daqueles que precisam de ventilação mecânica. Segundo o pedido, endereçado à União, São Paulo deve receber o equivalente a três vezes o consumo médio mensal dos medicamentos.

Na última quarta-feira (14), o governo paulista informou que enviou nove ofícios ao Ministério da Saúde sobre a ameaça de desabastecimento do kit intubação. Em resposta pública, o ministro Marcelo Queiroga disse que "não adianta só enviar ofício" e reforçou que a obrigação maior da União é auxiliar municípios menores.

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Nesta semana, o secretário estadual de saúde, Jean Gorinchteyn, relembrou que o Ministério da Saúde centralizou a distribuição dos medicamentos que compõe o kit intubação após requisitar os itens aos distribuidores e fabricantes.

Em documento enviado ao MPF em 1º de abril, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o estado de São Paulo ficou seis meses sem receber nenhum dos medicamentos do kit e, em março, o Ministério da Saúde enviou apenas uma pequena quantidade, insuficiente para atender a demanda.

Em 14 de abril, o Ministério da Saúde disse que enviaria o kit intubação para os estados, inclusive São Paulo, mas, ressaltou o MPF, até as 11h58 de hoje, nenhum medicamento havia sido recebido pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Além do fornecimento emergencial dos medicamentos, o MPF também solicita que a União apresente, em cinco dias, um plano para manter os estoques em níveis adequados por três meses.