MPF entra com ação para antecipar 58 mil doses da CoronaVac ao Ceará

O MPF (Ministério Público Federal) entrou hoje com uma ação na Justiça Federal para priorizar o envio de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19, ao estado do Ceará. O pedido para antecipar 58 mil doses tenta garantir a 2ª dose aos grupos prioritários.

Segundo o documento, em 30 de abril, 57.365 pessoas que receberam a 1ª dose estavam com prazo previsto esgotado para imunização, mas "não existem mais doses disponíveis para tanto".

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Também assinam o pedido a DPCE (Defensoria Pública do Ceará), DPU (Defensoria Pública da União), MPCE (Ministério Público do Estado do Ceará), MPT (Ministério Público do Trabalho) e PGE (Procuradoria do Estado do Ceará).

"A ação objetiva que seja determinada a reserva e o envio das doses para conclusão do esquema vacinal de todos os já contemplados com a primeira dose (D1) da CoronaVac", afirmou o MPF.

Na semana passada, cidades de todo o Brasil registraram a falta do imunizante produzido pelo Instituto Butantan. O cenário obrigou municípios a paralisarem suas campanhas de vacinação.

A ação menciona que o desabastecimento de vacinas aconteceu após orientação do Ministério da Saúde para que as cidades não reservassem a 2ª dose da vacina.

"Na realidade, desde o início do ano, o governo federal tem emitido sucessivas orientações contraditórias que confundem estados e municípios e inviabilizam um planejamento seguro para a imunização contra a doença. O Ministério da Saúde ora recomenda a reserva de imunizantes para a segunda dose; ora estimula os demais entes federados a usarem todas as doses de uma só vez, como primeira aplicação", diz um trecho da ação.

Segundo os órgãos, as contradições do Ministério da Saúde, "que deveria liderar e organizar o plano de imunização", contribuiu de forma decisiva para o desabastecimento. Ainda de acordo com a ação, a pasta contrariou alertas dos estados sobre a necessidade de checagem semanal de doses e direcionamento das vacinas para a 2ª dose.

Uma ação similar na Justiça garantiu ao estado da Paraíba 75 mil doses antecipadamente. O pedido foi aceito pela Justiça após 63 municípios suspenderem a oferta da 2ª dose.