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SP: Passaporte da vacina começa a valer em eventos com mais de 500 pessoas

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) assinou decreto exigindo a comprovação da vacinação em grandes eventos - Reprodução/CNN
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) assinou decreto exigindo a comprovação da vacinação em grandes eventos Imagem: Reprodução/CNN

Do UOL, em São Paulo

01/09/2021 07h54Atualizada em 01/09/2021 13h55

A partir de hoje começa a ser solicitado o passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a covid-19, para entrada em eventos com mais de 500 pessoas na cidade de São Paulo. O decreto foi assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e publicado na última semana.

Segundo a prefeitura, entre os eventos que deverão exigir a vacinação estão shows, feiras, congressos e jogos, que tenham o público com mais de 500 pessoas.

Bares, restaurantes e shoppings não serão obrigados a cobrar a apresentação do passaporte.

O passaporte da vacina comprova a aplicação da primeira dose, duas doses das vacinas ou a imunização com a dose única. O documento também contém o nome completo da pessoa interessada, CPF, data de nascimento e um QR Code.

Através desse código, os estabelecimentos e locais dos eventos poderão checar o registro vacinal e permitir a entrada daqueles com pelo menos uma dose da imunização contra o novo coronavírus.

Como acessar o passaporte?

  • Acesse a loja de aplicativos do seu celular e digite no campo de busca: e-saúdeSP;

  • Baixe o aplicativo, aceite os termos de uso e faça um cadastro com o número de seu CPF, data de nascimento, nome completo, e-mail, telefone com DDD e crie uma senha;

  • Após realizar o login, é possível acessar o Passaporte da Vacina, que está localizado no ícone laranja no canto inferior direito do menu principal.
Além da comprovação através do aplicativo "e-saúdeSP", da Secretaria Municipal da Saúde, também será possível, segundo o decreto, apresentar o comprovante de vacinação impresso ou na forma digital por meio do registro disponibilizado nas plataformas VaciVida e ConectSUS.
Ainda é possível emitir o documento em formato impresso e digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital.

Os estabelecimentos que não exigirem o passaporte da vacina e descumprirem às medidas previstas no decreto poderão ser punidos.

Prefeitura recua sobre imposição aos pontos comerciais

No último dia 23, a prefeitura havia comunicado que o passaporte também valeria para o ingresso em pontos comerciais.

Diante da repercussão negativa, a administração municipal recuou e corrigiu a informação, informando no final do mesmo dia que a exigência seria direcionada apenas a eventos com grande público. Para o comércio em geral, a solicitação para a entrada no local será apenas opcional.

Ricardo Nunes relatou que os estabelecimentos só poderiam aceitar pessoas com esquema vacinal completo e, caso seja observado pela Vigilância Sanitária o descumprimento da medida, os pontos comerciais receberão multa.

'Para que evite, estamos oferecendo um mecanismo que possa identificar a pessoa que está com a vacina", disse o prefeito.

Ainda no dia 23, o UOL questionou o prefeito se a regra valeria para bares e restaurantes, e não apenas para eventos de maior porte, ao que Ricardo Nunes confirmou repetindo "sim" ao menos seis vezes.

No entanto, secretário de Saúde Edson Aparecido corrigiu a informação afirmando que a medida, para bares, restaurantes e comércios em geral é apenas opcional.

A versão do secretário se confirmou no decreto publicado pela peritura hoje, que engloba como obrigatória a medida apenas eventos de maior porte.

Queiroga critica passaporte da vacina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a adoção do passaporte da vacina, instrumento de controle contra a pandemia adotado por regiões de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na visão de Queiroga, a medida "não ajuda em nada".

Segundo o ministro, o povo brasileiro "é livre" para poder escolher os métodos de combate ao coronavírus.

Não ajuda em nada. Somos contra isso. O povo brasileiro é livre, queremos que as pessoas exerçam de acordo com sua consciência
Marcelo Queiroga

As falas de Queiroga contra as medidas sanitárias que buscam frear a contaminação pela doença acontecem mesmo com o avanço da variante delta, a mais contagiosa da covid-19.