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PSB aciona STF contra orientação da Saúde de não vacinar adolescentes

O partido quer que a Corte mantenha a orientação nacional para vacinação do grupo etário de 12 a 17 anos - JackF/IStock
O partido quer que a Corte mantenha a orientação nacional para vacinação do grupo etário de 12 a 17 anos Imagem: JackF/IStock

Stella Borges

Do UOL, em São Paulo

19/09/2021 11h42

O PSB pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), ontem (18), que suspenda a recomendação do Ministério da Saúde de que não sejam vacinados contra a covid-19 adolescentes sem comorbidades.

O partido quer que a Corte mantenha a orientação nacional para vacinação do grupo etário de 12 a 17 anos "conforme aprovado e recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)". O pedido foi feito dentro de uma ação que discute diversos pontos do programa de vacinação e que já tramita no STF, cujo relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

O PSB alega que a nota do Ministério da Saúde compromete significativamente o programa de imunização porque vai na "contramão das evidências técnico-científicas" ao retirar este grupo etário.

"É consenso entre os órgãos sanitários e especialistas que a ampliação da cobertura vacinal é fator primordial para o arrefecimento da pandemia. Isso posto, garantir e estimular a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos é essencial não apenas para assegurar direitos fundamentais à vida e à saúde, previstos na Constituição Federal, como também para viabilizar o retorno seguro dos jovens às escolas, de forma a materializar o direito fundamental à educação", diz um trecho do documento.

O ato ora questionado não apenas viola o dever constitucional do Estado de assegurar a saúde de todos, como também tem o condão de gerar a desinformação e medo, além de desestimular a população a se vacinar, o que é devastador em um cenário de pandemia
Trecho de pedido do PSB ao STF

"Mais do que isso, o enfraquecimento da campanha de vacinação coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas são uníssonos no sentido de que a eficácia vacinal depende da imunização coletiva, isto é, da amplitude da cobertura vacinal", acrescentou.

Após a decisão do Ministério da Saúde, a Anvisa reafirmou que manterá a recomendação de vacinar adolescentes contra a covid-19, após se reunir com a Pfizer, cuja vacina é a única autorizada para este público até o momento.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, citou durante entrevista coletiva a morte de uma jovem de 16 anos em São Paulo ao falar sobre a suspensão da vacinação contra covid-19 em adolescentes. No entanto, a Secretaria de Saúde de São Paulo concluiu na sexta-feira (17) o diagnóstico de doença autoimune na adolescente.

Segundo o relatório da secretaria, os boletins apontam que causa da morte, provavelmente, está ligada à doença autoimune e não à vacina contra o coronavírus.

Médicos e entidades da categoria têm rechaçado a orientação do ministério, defendendo que a vacinação de jovens é segura, alegando que os riscos da falta de imunização são maiores que possíveis efeitos adversos, como miocardite e pericardite.

Levantamento feito pelo UOL na sexta-feira (17) mostrou que, mesmo após a orientação do Ministério da Saúde, pelo menos 16 capitais e o Distrito Federal seguem com seus planos de imunização para os menores de idade.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde sobre a ação e aguarda retorno.

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