Secretários apoiam exigência de vacinação contra covid para entrada no país

Os secretários municipais e estaduais de Saúde manifestaram apoio à recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que o governo federal exija um certificado de vacinação contra a covid-19 para quem vier de outros países ao Brasil. A nota ressalta a necessidade de o Brasil adotar "medidas sanitárias adicionais, de modo a proteger sua população".

O texto cita o recrudescimento da pandemia e aumento de casos em países europeus, EUA e Canadá, bem como em países da América do Sul, como Bolívia, Equador e Paraguai. Conforme informou hoje a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), as Américas registraram um aumento de 23% em novos casos na última semana.

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"Estes Conselhos esperam que o Governo Federal seja sensível às orientações técnicas da agência reguladora e estabeleça as medidas necessárias no mais breve espaço de tempo", pedem.

A nota é assinado pelos presidentes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Wilames Freire.

Atualmente, o Brasil exige que brasileiros e estrangeiros que entrem no país por via aérea apresentem resultados negativos para a doença. A comprovação pode ser por teste RT-PCR realizado em no máximo 72 horas antes do embarque, ou um teste de antígeno feito até 24 horas antes.

Recomendação da Anvisa

Hoje, a Anvisa publicou duas notas técnicas. Uma com recomendações para quem chega por terra e outra para passageiros que chegam de avião. Em ambos os documentos aconselha a apresentação do certificado de vacinação.

"A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde", justifica a Anvisa nos dois textos.

Caso o Ministério da Saúde aceite a orientação, aqueles que vierem ao Brasil de outros países deverão comprovar que foram vacinados com as duas doses de vacinas contra a covid-19 há pelo menos 14 dias. Mas, no caso do transporte aéreo, além do certificado deve ser apresentado um teste negativo para a doença.

Já para o tráfego terrestre, profissionais que trabalham no transporte de cargas ficariam dispensados da exigência de vacinação. Também poderiam ser excluídos da exigência aqueles que vierem de "países em que cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros."