Vecina: 'Consulta pública é desnecessária e serve a robôs bolsonaristas'

Em entrevista ao UOL News, o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, fundador e ex-presidente da Anvisa, falou sobre a declaração do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em defesa de uma prescrição médica para a vacinação contra a covid para crianças de 5 a 11 anos.

"Eu não opinarei nessa consulta porque ela é espúria, burra e desnecessária... Se [a decisão de não vacinar crianças] passar pela consulta pública, quem vai ter opinado serão os robôs do bolsonarismo. O ministro vai ficar com a seguinte batata quente na mão: não vacine!", disse Vecina Neto.

As declarações vêm um dia depois de o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar que o governo federal deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais para vacinar crianças de 5 a 11 anos. Esse tipo de exigência não existe em outros grupos que já tiveram a vacinação autorizada.

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As análises para a aprovação da vacinação no público infantil foram feitas por cerca de 100 profissionais da agência e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), órgão do Ministério da Saúde, já se manifestou favorável ao tema.

"A Cetai, do Ministério de Saúde, criado por este ministro em agosto deste ano, se manifestou unanimemente em 17 de dezembro a favor da vacina, que já está aprovada e sendo usada em dez países mais desenvolvidos que o nosso", lembra Vecina Neto.

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) divulgou há pouco uma carta em que afirma que nenhum Estado exigirá prescrição médica para a vacinação infantil contra a covid-19. O posicionamento foi tomado após reunião do presidente do órgão, Carlos Lula, com secretários de Saúde de diversos Estados. Leia a íntegra ao fim desta reportagem.

O Ministério da Saúde projeta receber vacinas contra o coronavírus para crianças em 10 de janeiro. Em nota divulgada hoje, a Pfizer —empresa que fornece imunizantes para esse grupo no Brasil— confirmou que as doses devem chegar ao país em janeiro, mas voltou a dizer que não há data definida para a entrega.

Consulta marcada por falhas

A pasta abriu hoje consulta pública em seu portal oficial para a população opinar sobre a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Horas depois do lançamento, o formulário apresentou instabilidade e impediu que alguns usuários participassem do processo. Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde não havia informado o que provocou o problema até a última atualização desta reportagem.

O formulário é hospedado no serviço de formulários online da Microsoft, sem capcha —medida de segurança conhecido como autenticação por desafio e resposta. Por meio do formulário, a pasta pede informações pessoais dos respondentes, mas não informa como usará os dados, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) preconiza.

Consultado pelo UOL, o ministério também não havia informado até a última atualização desta reportagem como deve consolidar os dados colhidos por meio da consulta. O resultado obtido a partir do formulário deverá servir "como base" para a definição final sobre a aplicação em crianças. O STF deu até 5 de janeiro para o governo se manifestar sobre vacinação de crianças.

Num movimento incomum, e mesmo com aval e a recomendação da Anvisa e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacinação de crianças passará por consulta pública, aberta pelo Ministério da Saúde, até 2 de janeiro. Os resultados da consulta e de audiência, a ser realizada pelo ministério em 4 de janeiro, também devem ser apresentados no próximo mês.

Para Queiroga, o fato de crianças serem menos vitimadas pela covid justifica a falta de urgência para deliberar a vacinação do grupo. "Óbitos de crianças estão dentro de patamar que não implica em decisões emergenciais. Isso favorece que o ministério possa tomar decisão baseada na evidência científica de qualidade, na questão da segurança e da eficácia", afirmou Queiroga na porta do ministério, ontem.

Segundo a Ctai, 301 crianças de 5 a 11 anos morreram de covid-19 desde o início do surto da doença até 6 de dezembro. "Essa é a faixa etária em que se identifica menos óbitos em decorrência da covid-19. Cada vida é importante. Nós lamentamos por todas as vidas. Agora, o Ministério da Saúde tem que tomar as suas decisões com base nas evidências científicas", falou o ministro.