SUS: Queiroga rebate críticas sobre valor de procedimentos cardiovasculares

O ministro Marcelo Queiroga rebateu críticas que tem recebido de sociedades de cardiologia depois de ter publicado portaria que reduziu os valores que podem ser pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em materiais e procedimentos utilizados pelos profissionais do setor. Nos últimos dias, diversas entidades de cardiologia intervencionista e cirurgia cardiovascular têm se mobilizado contra a medida.

"Os hospitais que integram a rede de assistência de alta complexidade cardiovascular, tão relevantes aos brasileiros, não podem depender, exclusivamente, das margens de comercialização de materiais especiais. É um modelo que não se sustenta a longo prazo. Por isso, o Ministério da Saúde iniciou uma reestruturação desse modelo de remuneração", disse o ministro.

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Segundo a portaria, a redução do investimento trata-se de uma "otimização de recursos públicos". Ao todo, a portaria "prevê uma redução de recursos na ordem de R$ 292.653.490,61, que serão deduzidos do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, para serem aplicados nas políticas da atenção especializada", aponta trecho do documento.

De acordo com Queiroga, o primeiro passo foi a revisão e adequação dos valores de órteses, próteses e materiais especiais empregados na cardiologia e cirurgia cardiovascular. "A economia gerada com essa ação será integralmente revertida na melhora da remuneração dos profissionais de saúde e dos hospitais", diz.

O governo deve, em breve, anunciar novas medidas para reforçar a assistência cardiovascular de alta complexidade e equalizar essas distorções e trazer sustentabilidade aos hospitais que atuam nesse segmento. "São ações históricas que o governo do PR Bolsonaro tem coragem para fazer", explica Queiroga.

Com a mudança, o governo deve tirar do SUS cerca de R$ 300 milhões, segundo cálculos da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde. Ao UOL, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Eduardo Rocha, disse que as alterações devem onerar gravemente as empresas de dispositivos médicos. "Os fornecedores sinalizaram que a partir de janeiro não vão conseguir nos fornecer. Nós estamos em pânico com isso, porque o doente vai chegar e não vai ter como ser tratado", diz Rocha.

A diretoria da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) se reuniu ontem para debater portaria do Ministério da Saúde. A tendência é a divulgação de uma nota crítica à portaria, manifestando preocupação com o possível desabastecimento de equipamentos de cardiologia em hospitais devido à portaria. Queiroga é presidente licenciado da SBC e deixou o comando da entidade para assumir a pasta.