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Rio decide acabar com obrigatoriedade de máscaras em locais fechados

Casal com máscara de proteção caminha na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro - Reuters
Casal com máscara de proteção caminha na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro Imagem: Reuters

Igor Mello

Do UOL, no Rio

07/03/2022 11h45Atualizada em 07/03/2022 16h36

A cidade do Rio de Janeiro acabou hoje com a obrigatoriedade de máscaras, inclusive em lugares fechados. A medida foi anunciada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) após reunião do Comitê Científico da prefeitura na manhã de hoje (7). A capital fluminense registra cenário de queda de mortes e de casos de covid-19 e avanço da vacinação.

Segundo Paes, a medida foi aprovada pelo comitê e, em seguida, foi oficializada por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial. Estabelecimentos públicos e privados deixam de ser obrigados a exigir o uso de máscaras em suas instalações. A obrigatoriedade do item de proteção ao ar livre já havia sido encerrada em outubro passado.

O prefeito publicou em seu perfil no Twitter a minuta do novo decreto. Segundo o texto, "fica desobrigado o uso de máscaras faciais para o acesso e a permanência de indivíduos nas dependências nos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como os órgãos públicos municipais e os demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou controlado".

Com a medida, o Rio se torna a primeira capital brasileira a abolir completamente o uso de máscaras, segundo levantamento do jornal O Globo.

O fim da obrigatoriedade vale para repartições públicas, comércio e transporte público, por exemplo. A exigência do item também chega ao fim em boates e casas de shows e academias.

O comitê científico recomendou contudo que pessoas com alto risco de morte por covid-19 mantenham o uso das máscaras —as recomendações são para "pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, pessoas não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal", diz trecho da ata da reunião, obtida pelo UOL.

O decreto de Paes ainda prevê o fim da exigência de passaporte vacinal para a entrada em eventos e estabelecimentos na cidade. A exigência estará automaticamente cancelada quando a cidade atingir 70% de imunização com a dose de reforço entre a população com 18 anos ou mais.

O prefeito prevê que isso deve ocorrer em um prazo de três semanas, caso o esforço para completar a aplicação da terceira dose tenha resultado.

"Atendendo recomendação do comitê científico da prefeitura do Rio, edição extra do Diário Oficial nessa tarde libera do uso de máscaras em espaços abertos e fechados na cidade do Rio de Janeiro. Quando atingirmos 70% na dose de reforço, acaba tb o passaporte da vacinação.", escreveu Paes no Twitter.

Na última quinta-feira (3), o governo estadual havia publicado um decreto liberando cada um dos 92 municípios a decidirem se mantinham ou não a obrigatoriedade.

Antes da capital, a Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já havia anunciado na sexta (4) a liberação do uso de máscaras em locais abertos e fechados.

Casos e mortes em queda

A liberação do uso de máscaras ocorre em um cenário de queda de casos e de mortes por covid-19, após o pico causado pela chegada da variante ômicron nos meses de dezembro e janeiro.

De acordo com dados da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), a cidade não registrou mortes pela doença na última semana epidemiológicas —entre 27 de fevereiro e cinco de março. Na semana epidemiológica anterior, foram registradas apenas quatro mortes, o menor número desde o início da pandemia.

Também não houve registros de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) na última semana epidemiológica, segundo a SMS.

Avanço na vacinação

A vacinação está avançada em quase todas as faixas etárias. Entre os adultos, 99,5% da população tomou as duas doses ou dose única da vacina. A dose de reforço foi aplicada em 54,1% do público.

Considerando também crianças e adolescentes a partir de 5 anos, 97,3% do público-alvo tomou a primeira dose da vacina, enquanto 89,2% tomou duas doses ou dose única. Entre as crianças de 5 a 11 anos, 33,2% ainda não foram vacinadas.

Acompanhe esta e outras notícias no UOL News desta segunda, com apresentação de Diego Sarza e comentários de Marco Antonio Villa: