Covid: Estado de São Paulo desobriga uso de máscara em lugares abertos

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a desobrigação do uso de máscara de proteção contra covid-19 em ambientes abertos em todo o estado a partir de hoje (9). Também confirmou a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, ainda que possa haver aglomeração —como estádio de futebol e shows musicais.

Durante entrevista coletiva do lado de fora do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, Doria assinou um decreto que retira a obrigação do item de proteção em ruas, praças, parques, pátios de escola, estádios de futebol, centros abertos de eventos, autódromos e demais áreas livres.

O uso continua obrigatório em ambientes fechados, como:

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• salas de aula,
• transporte público,
• escritórios,
• cinemas e teatros.

As pessoas que ainda desejarem usar a máscara, por óbvio, poderão fazê-lo como medida protetiva, como decisão individual, mas não mais por obrigatoriedade, determinação legal do governo de São Paulo"
João Doria (PSDB), governador de São Paulo

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse que não será obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos nas escolas, como no pátio e em quadras sem cobertura, por exemplo. Dentro das salas de aula, entretanto, os alunos devem usar o item de proteção —como explicado acima.

Segundo Doria, a flexibilização é possível graças aos altos índices de vacinação contra a doença no estado. São Paulo chegou a 89,28% da população com mais de cinco anos vacinada com as duas doses, e os números de novas contaminações, internações e óbitos estão em queda.

Ainda de acordo com o governador, nas próximas duas semanas, o Comitê Científico, que auxilia o governo estadual nas decisões relativas à pandemia, e a Secretaria Estadual da Saúde vão analisar se será possível desobrigar o uso de máscaras em ambientes fechados —isso deve acontecer se os indicadores continuarem em queda (casos, mortes e internações).

Primeira tentativa de desobrigar máscara foi em novembro

O uso obrigatório de máscaras no estado foi definido por decreto em maio de 2020, no começo da pandemia do coronavírus em São Paulo. O decreto publicado naquela época previa multa a partir de R$ 552,71 para pessoas físicas que desobedecessem a regra e estabelecimentos que não exigissem o uso do item de proteção.

Em outubro do ano passado, o governo reviu algumas das regras e liberou, por exemplo, o acesso do público a estádios. No mês seguinte, Doria chegou a anunciar a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, mas teve que voltar atrás depois da confirmação dos primeiros casos da variante ômicron no estado. A medida não chegou a sair do papel.

Os números de casos, internações e mortes subiram no início deste ano —embora não tenham atingido os índices registrados nos picos, como no primeiro semestre de 2021. O governo também atribui a queda no número de mortes e de casos graves à vacinação.

Na coletiva de hoje, em local aberto, após a assinatura do decreto, Doria e sua equipe retiraram as máscaras e comentaram, em tom de otimismo e celebração, que isso não acontecia há quase dois anos.

"Não posso dizer que pandemia está no fim"

Apesar do anúncio de flexibilização e do clima de comemoração, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, e o chefe do Comitê Científico, Paulo Menezes, alertaram que a população precisa continuar com os cuidados contra a contaminação e incentivaram que todos completem o ciclo de vacinação contra covid-19.

Outro dia, na coletiva, perguntaram se a pandemia estava no seu fim. Eu, como alguém que está acompanhando a pandemia desde o início aqui e em todo o mundo, não posso dizer que pandemia está no fim, mas estamos em momento extremamente favorável e vamos ter que continuar nosso trabalho."
Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico

Menezes recomendou, ainda, que as pessoas se protejam em situações de maior risco de contágio, como aglomerações. Doria, porém, destacou que o uso de máscaras em ambientes abertos, mesmo que lotados, agora é uma "recomendação" e não uma "obrigação" do governo estadual.

O coordenador-executivo do Comitê Científico, João Gabbardo, disse que eventos que preveem aglomeração devem continuar com a exigência do comprovante de imunização.

"Ainda vamos exigir o certificado de vacinação para esses eventos que estavam definidos anteriormente, eventos que aglomeram pessoas, que tem quantidade de pessoas de forma mais significativa. Todos esses espaços devem continuar exigindo a vacinação", afirmou.

O Brasil registrou ontem 518 mortes pela covid-19, com média móvel abaixo de 500 pelo sexto dia consecutivo, segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte. São Paulo está em tendência de queda na média de mortes, com -46%.

Segundo dados do governo de São Paulo, a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid no estado está em 37,6%. Em momentos de pico da pandemia, o índice ultrapassou os 90%.

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Liberações em capitais

Em Macapá e Belo Horizonte, as máscaras deixaram de ser obrigatórias em ambientes abertos. No Rio de Janeiro, a prefeitura foi além e liberou o uso também em lugares fechados.

A obrigatoriedade do item de proteção ao ar livre já havia sido encerrada em outubro passado. Com isso, estabelecimentos públicos e privados deixam de ser obrigados a exigir o uso de máscaras em suas instalações no Rio.

Na capital do Amapá, a decisão já está valendo e combina outras flexibilizações, como liberação de capacidade total em eventos. Por lá, a medida vale até 21 de março. Segundo a prefeitura, o número de casos segue estável e a vacinação continua avançando.

Em BH, a medida passou a valer na última sexta-feira (4). A prefeitura argumenta que evidências científicas demonstram que há menor probabilidade de transmissão em espaços abertos.