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Queiroga, após fim da emergência da covid: 'Vamos ter que conviver com ela'

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento ontem anunciando fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - Walterson Rosa/MS
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento ontem anunciando fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Imagem: Walterson Rosa/MS

Do UOL, em São Paulo

18/04/2022 11h30Atualizada em 18/04/2022 11h53

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje que o Brasil vai "ter que conviver" com a covid-19 após o governo anunciar o fim da Espin (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional). Ontem, o chefe da pasta fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão informando que iria divulgar um ato normativo nos próximos dias com a medida.

"Essa norma reconhece o que nós já vivemos no Brasil normalmente. A covid não acabou e não vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Vamos ter que conviver com ela", disse Queiroga durante coletiva de imprensa. "Nenhuma política pública de saúde será interrompida."

A Espin, decretada pelo governo federal em 2020, possibilitava a compra de materiais hospitalares por bens públicos com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) — caso da CoronaVac, que ainda depende deste aval de emergência para ser aplicada no país.

A covid-19 continua sendo a doença que mais mata no Brasil, apontam os dados mais recentes dos cartórios de registro civil.

Nesse domingo (17), o Brasil registrou 18 novas mortes pela covid-19 e média móvel de 100 óbitos pela doença na última semana. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte.

Decisão atende a interesses de Bolsonaro, diz Vecina

Em entrevista ao UOL News, o médico sanitarista Gonzalo Vecina disse que o anúncio da medida não foi "inteligível" e buscou apenas atender a interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL): "O momento (da pandemia) não é desesperador, mas jamais seria o de decretar o fim da emergência sanitária."

Segundo Vecina, o decreto que teve o fim anunciado ontem por Queiroga baseia a validade de cerca de 170 atos que foram tomados pelo Executivo para lidar com a pandemia, como o que permite o registro emergencial de vacinas contra a covid-19 e a dispensa de licitações.

"A diferença entre o registro emergencial e o normal (de vacinas) é pequena, mas significa algo em torno de três a quatro meses de tramitação burocrática na Anvisa", afirmou o médico.

Para o sanitarista, tudo indica que o anúncio feito deve ser questionado pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde) — instância que monitora as políticas do Ministério da Saúde — e pela Comissão Intergestores Tripartite, responsável pela gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e que não foi consultada.

Secretário de Saúde de SP discorda de medida

Ao UOL, o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse discordar da ação do ministro da Saúde: "É uma atitude intempestiva. Não poderia acontecer nesse momento. Hoje temos um país desigual na vacinação. Não falo de São Paulo, que é uma realidade muito diferente do Brasil."

"Seguramente temos que entender que temos de manter as estratégias. Elas ajudam os estados tanto para compra de insumos para covid, quanto para as vacinas, as restrições. Temos de ter essa compreensão", concluiu.