Comunidade africana e Junta Militar fecham acordo para transição no Mali

Em Bamaco

A Comunidade Econômica dos Estados do Oeste da África (CEDEAO) e a Junta Militar no Mali firmaram um acordo nesta sexta-feira (6) que prevê a transmissão do poder a um presidente interino e um governo de transição, com anistia geral para os golpistas.

"Chegamos a um acordo que permitirá nos próximos dias a instalação dos órgãos previstos pela Constituição e seu funcionamento com regularidade", declarou na TV estatal ORTM Djibrill Bassolé, representante do mediador para a crise malinesa.

O acordo prevê que o presidente da Assembleia Nacional, Dioncounda Traoré, assuma a chefia do país, para designar um primeiro-ministro e um gabinete de transição, além de promulgar uma lei de anistia para os golpistas, revelou o chefe da Junta Militar, capitão Amadou Sanogo.

O documento estipula que Traoré terá "a missão de organizar eleições presidenciais no prazo constitucional de 40 dias", mas admite "circunstâncias excepcionais" e considera "indispensável uma transição política" até a votação.

A CEDEAO exigiu a libertação do presidente deposto, Amadou Toumani Touré, e de todas as personalidades políticas detidas no golpe de Estado de 22 de março.

"Após a assinatura do acordo", o presidente em exercício da CEDEAO, o marfinense Alassane Ouattara, "adotará as disposições necessárias para suspender as sanções ao Mali", disse Bassolé.

No dia 2 de abril, a CEDEAO decidiu um embargo total contra o Mali, para exigir a volta da ordem constitucional após o golpe militar.

A CEDEAO também ameaçou nesta sexta-feira recorrer à força para preservar "a integridade territorial" do Mali, após a declaração da independência do "Azawad", no norte do país.

A Comunidade "adverte a todos os grupos armados do Norte do Mali que o país é indivisível e que utilizará todos os meios, inclusive a força, para garantir sua integridade territorial".

A CEDEAO "denuncia" e considera "nula" a proclamação da véspera da rebelião tuaregue de declarar a independência do Azawad, uma vasta zona dominada por grupos armados islâmicos e criminosos.

O Movimento Nacional de Libertação do Azawad (MNLA) proclamou nesta sexta-feira a "independência" desta região no norte do Mali, dividindo o país em dois.

"Proclamamos solenemente a independência do Azawad a partir deste dia", declarou o porta-voz do MNLA Mossa Ag Attaher, prometendo respeitar "as fronteiras dos estados limítrofes".

O anúncio ocorreu após os rebeldes tuaregues e grupos islâmicos tomarem o controle das três cidades do norte - Kidal, Gao e Timbuktu - sem nenhuma resistência por parte do Exército malinense, desorganizado e desarmado.

O norte do Mali, uma vasta região em sua maioria desértica, berço dos tuaregues, é controlado por vários grupos armados, com reivindicações e interesses muito divergentes, entre os quais há islamitas e traficantes de drogas.

Todos esses grupos proliferaram graças ao retorno da Líbia de centenas de homens, entre eles ex-rebeldes tuaregues fortemente armados que combateram ao lado do regime de Muamar Kadhafi até sua queda, em agosto de 2011.

O Movimento Nacional de Libertação do Azawad (MNLA, rebelião tuaregue) é uma organização político-militar que nasceu pouco depois, no final de 2011, da fusão de grupos rebeldes que tinham por objetivo "libertar o povoado de Azawad da ocupação ilegal de seu território pelo Mali".

Azawad, ao norte do rio Níger, é o reduto natural dos tuaregues, comunidade nômade da faixa sahel-saariana.

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