Justiça argentina embarga ativos da Chevron no país
A Justiça da Argentina impôs um embargo sobre ativos da Chevron no país a pedido de um magistrado de Quito (capital do Equador) como parte de um processo por danos ambientais no Equador contra a companhia de petróleo americana, informou nesta quarta-feira um dos advogados envolvidos no caso.
"Um juiz argentino embargou os ativos da Chevron na Argentina em cumprimento do pedido de um juiz equatoriano", disse em uma entrevista coletiva à imprensa Enrique Bruchou, representante dos demandantes na Argentina.
O valor máximo do embargo é de US$ 19 bilhões, enquanto os ativos da Chevron Argentina chegam a US$ 2 bilhões, informou o advogado.
O representante indicou que, "neste momento, há oficiais auxiliares da justiça notificando a empresa de diversos embargos no valor de US$ 19 bilhões e os embargos estão sendo realizados".
A Chevron afirmou que não tem ativos na Argentina. "A Chevron Corp (..) não tem ativos na Argentina. Todas as operações na Argentina estão a cargo de subsidiárias", disse à AFP Kent Robertson, assessor de comunicação da Chevron em questões litigiosas.
A empresa foi condenada no Equador a pagar cerca de US$ 19 bilhões por danos ambientais, como parte de uma demanda apresentada por moradores da região amazônica que exigem o congelamento de ativos na Argentina.
De acordo com o advogado Enrique Bruchou, o juiz argentino Adrián Elcuj Miranda indicou em sua decisão que o embargo será realizado sobre 100% da participação da Chevron Argentina no Oleoduto del Valle, sobre 40% das vendas da petroleira para refinarias e sobre 40% dos fundos de qualquer conta que a Chevron tiver na Argentina, entre outros ativos.
"Este embargo ficará ativo até chegar ao valor de US$ 19 bilhões, ou seja, para sempre", disse
De acordo com os últimos balanços diponíveis, as vendas da Chevron Argentina foram de 600 milhões de dólares em 2010.
O advogado explicou que a demanda da justiça equatoriana foi feita "sob a Convenção Interamericana sobre cumprimento de medidas cautelares".
Além das ações apresentadas na Argentina, os demandantes tentam impor embargos contra a Chevron na Colômbia e anunciaram futuras ações "em países de Oceania, Ásia e Europa", sem dar maiores detalhes.
Um grupo de cerca de 30 mil habitantes da região amazônica apresentou a demanda denunciando danos ambientais causados, segundo eles, pela Texaco entre 1964 e 1990. A Chevron adquiriu essa empresa em 2001.