Justiça britânica aceita recurso contra extradição e liberta imã radical
LONDRES, 12 Nov 2012 (AFP) -A justiça britânica ordenou nesta segunda-feira a libertação após pagamento de fiança do imã radical Abu Qatada, horas depois de ter aceitado seu recurso contra uma extradição para a Jordânia, que o acusa de ter participado de um complô terrorista.
Abu Qatada deve ser libertado nesta terça-feira, segundo anunciou o juiz John Mitting, da Comissão Especial de Apelações sobre Imigração (Siac), encarregada dos casos relacionados com a segurança nacional.
Depois de examinar por sete dias em outubro o recurso do imã jordaniano, a Siac considerou nesta segunda-feira que "a ministra do Interior (Theresa May) não deveria ter recusado a revogação da ordem de extradição".
"Consequentemente, admite-se o recurso", acrescentou em sua decisão.
A Jordânia requer Abu Qatada para voltar a julgá-lo por seu suposto envolvimento em um complô terrorista pelo qual já foi condenado à revelia no fim dos anos 1990, mas o clérigo alega que não terá um julgamento justo em seu país porque algumas das provas contra ele foram obtidas por meio de tortura.
O governo da Jordânia manifestou nesta segunda-feira sua decepção com a decisão da Siac.
"O governo jordaniano manifesta a sua decepção com a decisão da corte britânica relativa a Omar Mohammed Othman, conhecido como Abu Qatada, e com a rejeição de extraditá-lo para a Jordânia", indicou o ministro da Justiça, Ghaleb al-Zohbi.
"O governo jordaniano havia concedido as garantias necessárias para um processo justo contra Abu Qatada em caso de extradição", acrescentou o ministro, citado pela agência oficial Petra.
Zohbi disse que Amã está disposto a estudar junto com o governo britânico a decisão da Comissão Especial de Apelações sobre Imigração, e a trabalhar com as autoridades de Londres sobre as próximas medidas a serem adotadas no caso.
Abu Qatada, de cerca de 50 anos, vive desde 1993 no Reino Unido e passou grande parte dos últimos sete anos em cadeias britânicas ou em prisão domiciliar, apesar de nunca ter sido acusado neste país.
A ministra Theresa May condenou a decisão judicial em uma audiência na Câmara dos Comuns.
"Qatada é um homem perigoso, um suposto terrorista, acusado de um crime grave em seu país, a Jordânia", declarou a ministra.
"O governo britânico obteve garantias do governo jordaniano, não só em relação ao tratamento de Qatada, como também sobre a qualidade do processo legal que seria realizado durante seu julgamento (...), portanto, tentaremos obter permissão para apelar desta decisão", acrescentou diante dos deputados.
O ministério deve apresentar uma solicitação à corte de apelações para poder recorrer da decisão em favor de Abu Qatada, que foi descrito pelo juiz espanhol Baltasar Garzón como "o braço direito de Bin Laden na Europa".
Em janeiro, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) de Estrasburgo (França) já havia bloqueado a sua extradição, por considerar que esta violava o seu direito a um julgamento justo. Mas em maio o mesmo tribunal abriu o caminho para que fosse realizado quando rejeitou que o caso voltasse a ser examinado no tribunal paneuropeu.
ra.
Abu Qatada deve ser libertado nesta terça-feira, segundo anunciou o juiz John Mitting, da Comissão Especial de Apelações sobre Imigração (Siac), encarregada dos casos relacionados com a segurança nacional.
Depois de examinar por sete dias em outubro o recurso do imã jordaniano, a Siac considerou nesta segunda-feira que "a ministra do Interior (Theresa May) não deveria ter recusado a revogação da ordem de extradição".
"Consequentemente, admite-se o recurso", acrescentou em sua decisão.
A Jordânia requer Abu Qatada para voltar a julgá-lo por seu suposto envolvimento em um complô terrorista pelo qual já foi condenado à revelia no fim dos anos 1990, mas o clérigo alega que não terá um julgamento justo em seu país porque algumas das provas contra ele foram obtidas por meio de tortura.
O governo da Jordânia manifestou nesta segunda-feira sua decepção com a decisão da Siac.
"O governo jordaniano manifesta a sua decepção com a decisão da corte britânica relativa a Omar Mohammed Othman, conhecido como Abu Qatada, e com a rejeição de extraditá-lo para a Jordânia", indicou o ministro da Justiça, Ghaleb al-Zohbi.
"O governo jordaniano havia concedido as garantias necessárias para um processo justo contra Abu Qatada em caso de extradição", acrescentou o ministro, citado pela agência oficial Petra.
Zohbi disse que Amã está disposto a estudar junto com o governo britânico a decisão da Comissão Especial de Apelações sobre Imigração, e a trabalhar com as autoridades de Londres sobre as próximas medidas a serem adotadas no caso.
Abu Qatada, de cerca de 50 anos, vive desde 1993 no Reino Unido e passou grande parte dos últimos sete anos em cadeias britânicas ou em prisão domiciliar, apesar de nunca ter sido acusado neste país.
A ministra Theresa May condenou a decisão judicial em uma audiência na Câmara dos Comuns.
"Qatada é um homem perigoso, um suposto terrorista, acusado de um crime grave em seu país, a Jordânia", declarou a ministra.
"O governo britânico obteve garantias do governo jordaniano, não só em relação ao tratamento de Qatada, como também sobre a qualidade do processo legal que seria realizado durante seu julgamento (...), portanto, tentaremos obter permissão para apelar desta decisão", acrescentou diante dos deputados.
O ministério deve apresentar uma solicitação à corte de apelações para poder recorrer da decisão em favor de Abu Qatada, que foi descrito pelo juiz espanhol Baltasar Garzón como "o braço direito de Bin Laden na Europa".
Em janeiro, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) de Estrasburgo (França) já havia bloqueado a sua extradição, por considerar que esta violava o seu direito a um julgamento justo. Mas em maio o mesmo tribunal abriu o caminho para que fosse realizado quando rejeitou que o caso voltasse a ser examinado no tribunal paneuropeu.
ra.
