O Chile dará, nesta quinta-feira (22), um passo significativo para desafiar o conservadorismo, já que, após mais de uma década, começará a reconhecer as uniões civis de casais, inclusive homossexuais.

Em um país que estabeleceu o divórcio em 2004, descriminalizou a sodomia há apenas 15 anos e no qual o aborto ainda não é permitido em nenhum caso, a institucionalização do Acordo de União Civil (AUC) representa um avanço importante na sociedade chilena.

"Isto mostra de alguma maneira uma mudança de paradigma da sociedade chilena, uma mudança cultural, política e ética irreversível e de uma profundidade não vista", comemora Rolando Jiménez, líder histórico do Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), principal impulsionador da iniciativa.

Mas o caminho até aqui foi longo.

Foram necessárias 35 marchas, 72 protestos, 20 campanhas, seis projetos de lei e 12 anos de tramitação no Congresso antes da aprovação da iniciativa, em janeiro.

Como precedente, ocorreu em 2012 a aprovação de uma "Lei Antidiscriminação" que pune os atos arbitrários motivados por sexo, raça ou condição social, resistida por anos no Congresso por legisladores direitistas e que acabou sendo aprovada após a comoção pública gerada pelo assassinato por espancamento do gay Daniel Zamudio.

"Como o Chile mudou e para o bem!", refletiu na terça-feira o ministro porta-voz de Governo, Marcelo Díaz, ao anunciar no Palácio Presidencial uma campanha de divulgação do AUC chamada "Uma lei para todas as famílias".

Diante da greve de funcionários do Registro Civil, o governo dispôs de um plano especial para garantir a realização do AUC a partir de quinta-feira por funcionários especialmente capacitados.

Uma opção também para heterossexuaisO AUC cria um novo estado civil de "Convivente civil". Cada "convivente civil" é herdeiro do outro em igualdade de condições com os casamentos e com as mesmas obrigações em relação aos seus filhos. No caso dos homossexuais, têm a mesma preferência que os parentes sanguíneos para o cuidado dos filhos.

O convivente poderá depender do casal nos sistemas de saúde e tem direito a aposentadoria. Para colocar fim ao AUC é necessária apenas a vontade de um dos conviventes.

Mas os signatários do AUC não estão habilitados a adotar, uma opção para a qual os casamentos têm prioridade. Os homossexuais podem fazê-lo, mas como última alternativa e como solteiros.

Até agora, 1.600 casais, em sua maioria heterossexuais, se inscreveram para ter acesso ao AUC, considerado como uma oportunidade para regular convivências de anos, muitas com filhos e bens em comum, que não quiseram passar por um juiz ou pela igreja, num país em que o trâmite de divórcio é bastante complicado.

"Temos uma lei de União Civil muito boa e daí o atrativo para muitos casais heterossexuais que, podendo se casar, preferem se submeter ao AUC por considerá-lo uma instituição familiar que os reconhece como casais, os protege, dá direitos e obrigações, mas que é muito mais simples tanto de assinar como de finalizar", disse à AFP o porta-voz do Movilh, Oscar Rementería.