Após reivindicação marítima, Bolívia vai a Haia contra Chile por manancial

La Paz, 26 Mar 2016 (AFP) - A Bolívia decidiu entrar com uma ação judicial contra o Chile no Tribunal de Haia para a utilização das águas de nascente Silala , que se tornará a segunda ação legal contra Santiago La Paz, após o pedido de uma saída para o mar.

O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou neste sábado a decisão do governo: "Nós decidimos, como país pacifista, (que) vamos para Haia, para que o Chile respeite a nossa água em Silala no departamento de Potosi", nos Andes bolivianos.

Ele lembrou que La Paz já apresentou em 2013 uma queixa perante a CIJ, argumentando que Santiago fez promessas históricas para resolver seu bloqueio marítimo após a guerra do final do século XIX, quando perdeu 400 km de costa e sua única saída para Oceano Pacífico.

"Decidimos não só para exigir acesso ao mar com soberania para o Pacífico", insistiu o presidente, acrescentando que a posição foi assumida porque "o Chile não quer decidir sobre as águas de Silala".

O chanceler chileno Heraldo Muñoz reagiu neste sábado, informando que seu país interporá um processo contra a Bolívia caso o país materialize seu anúncio de ir à Corte Internacional de Justiça.

"Se o processo for materializado em relação ao uso das águas do rio Silala, a qualquer momento o Chile vai processar de volta a Bolívia para salvaguardar nossos interesses em relação a um rio internacional", declarou o diplomata em uma coletiva de imprensa.

"Vamos defender nossos interesses nacionais com tudo", afirmou o chanceler. "O Chile não cederá territórios soberanos", garantiu.

A Bolívia argumenta que é dona desse manancial na região de Potosi (sudoeste) e alimenta, sem nenhum custo, com 300 litros de água por segundo as regiões do norte do Chile, enquanto Santiago diz que este é um rio internacional.

Além disso, La Paz recorda que em 1908 entregou em concessão o usufruto das águas para a companhia ferroviária boliviana Railway (agora extinta) para os seus trens a vapor, o que é um dos seus principais argumentos a favor de seu direito proprietário.

"Fica claro que não é só o mar. Agora são os rios e qualquer outra desculpa para agredir o nosso país", acrescentou o funcionário, que disse que as queixas bolivianas são "odiosas".

Os dois países não têm relações diplomáticas desde o final dos anos 70 e agora mantêm um processo na Corte Internacional de Justiça.

Até meados do ano, Santiago deve apresentar as suas alegações iniciais para a reivindicação de La Paz, depois que o mesmo tribunal decidiu em setembro 2015 jurisdição sobre o caso, que a administração de Morales assumiu como uma vitória diplomática e legal.

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