Maduro diz que vetará anistia a presos políticos

Caracas, 30 Mar 2016 (AFP) - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu que vetará a lei de anistia para políticos presos, que o Parlamento - controlado pela oposição - pretende aprovar na noite desta terça-feira.

"Tenha a certeza que esta lei não passa por aqui. Leis para amparar terroristas e criminosos não passarão, não importa o que façam", disse Maduro em mensagem pela TV, enquanto a Assembleia Nacional debatia o projeto.

A anistia pretende tirar da prisão 76 "presos políticos" e beneficiar centenas de "perseguidos e exilados" por sua oposição ao chavismo, no poder há 17 anos na Venezuela.

"Esta lei pretende estabelecer as bases para a reconciliação nacional", afirmou a deputada Delsa Solórzano, promotora da iniciativa, durante o debate sobre os 29 artigos da medida.

O deputado chavista Elias Jaua denunciou a lei afirmando que ela "deixa sem acesso à Justiça, à reparação, centenas de vítimas dos atentados terroristas cometidos durante 17 anos de desestabilização democrática".

Maduro tem a prerrogativa de questionar a lei no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que a oposição chama de "escritório de advocacia" do chavismo.

O principal líder opositor preso é Leopoldo López, detido há dois anos e condenado em setembro passado a quase 14 anos de cadeia, por incitar à violência na onda de protestos contra Maduro que no início de 2014 deixou 43 mortos.

vo-axm/lr

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