Supremo tira de Moro investigação da 'Lava Jato' sobre Lula
Brasília, 31 Mar 2016 (AFP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira uma medida cautelar que tira a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos do juiz de primeira instância Sérgio Moro, à frente da operação "Lava Jato".
Moro foi quem determinou a condução coercitiva para que Lula fosse depor na Polícia Federal e o responsável pela divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff.
A conversa foi interpretada como uma indicação de que a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil tinha como objetivo tirá-lo da mira da Justiça.
A medida é interina, pode ser revertida e não trata da decisão de se Lula poderá assumir o cargo para o qual foi nomeado.
A decisão do Supremo, adotada por maioria, atendeu a uma ação cautelar do governo sobre o segredo das investigações envolvendo funcionários com foro privilegiado, como a própria Dilma.
O Supremo ainda deve definir em que instância continuarão as ações contra Lula, ou se eventualmente divide os processos.
Lula é investigado por ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e e falsidade ideológica.
O ex-presidente, de 70 anos, foi designado para o ministério de Dilma no dia 17 de março, o que em condições normais deveria lhe conferir foro privilegiado, mas sua nomeação foi bloqueada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes diante da suspeita de que a nomeação visava retirar Lula da competência do juiz Sérgio Moro.
Moro foi quem determinou a condução coercitiva para que Lula fosse depor na Polícia Federal e o responsável pela divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff.
A conversa foi interpretada como uma indicação de que a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil tinha como objetivo tirá-lo da mira da Justiça.
A medida é interina, pode ser revertida e não trata da decisão de se Lula poderá assumir o cargo para o qual foi nomeado.
A decisão do Supremo, adotada por maioria, atendeu a uma ação cautelar do governo sobre o segredo das investigações envolvendo funcionários com foro privilegiado, como a própria Dilma.
O Supremo ainda deve definir em que instância continuarão as ações contra Lula, ou se eventualmente divide os processos.
Lula é investigado por ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e e falsidade ideológica.
O ex-presidente, de 70 anos, foi designado para o ministério de Dilma no dia 17 de março, o que em condições normais deveria lhe conferir foro privilegiado, mas sua nomeação foi bloqueada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes diante da suspeita de que a nomeação visava retirar Lula da competência do juiz Sérgio Moro.
