Supremo tira de Moro investigação sobre Lula
Brasília, 1 Abr 2016 (AFP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira uma medida cautelar que tira a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos do juiz de primeira instância Sérgio Moro, à frente da operação "Lava Jato".
Moro foi quem determinou a condução coercitiva para que Lula fosse depor na Polícia Federal e o responsável pela divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff.
Na conversa, Dilma disse a Lula que se preparava para enviar o termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil para que seu antecessor o utilizasse "em caso de necessidade".
Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a posse do ex-presidente Lula poderia representar uma "grave interferência" nas investigações judiciais e por esta razão, decidiu suspendê-la em meados do mês.
A medida aprovada pelo Supremo nesta quinta-feira é temporária, pode ser revertida e não trata da decisão de se Lula poderá ou não assumir o cargo.
Adotada por maioria, a decisão do STF atendeu a uma ação cautelar do governo sobre o segredo das investigações envolvendo funcionários com foro privilegiado, como a própria Dilma.
"É importantíssimo que nós investiguemos, que o Judiciário controle os processos, que o Ministério Público e as autoridades policiais se empenhem em investigar e punir quem for culpado, independentemente do cargo que ocupe e da situação econômica que possua, do partido a que pertença. Mas para o Poder Judiciário e, sobretudo, para o Supremo Tribunal Federal, é importante que tudo seja feito com estrita observância da Constituição", argumentou o juiz Teori Zavascki, encarregado do caso.
"Eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das intenções (...). Isso nós conhecemos, já vimos esse filme: isso pode levar ao resultado contrário. Não será a primeira vez que, por força do cometimento de ilegalidade no curso das operações, no curso da ação penal, o STF e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] anularam procedimentos penais nestas situações", acrescentou.
O Supremo ainda deve definir em que instância continuarão as ações contra Lula, ou se eventualmente divide os processos.
Lula é investigado por ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e e falsidade ideológica.
Sob lupaO ex-presidente, de 70 anos, cofundador do PT, foi designado para o ministério de Dilma no dia 17 de março, o que em condições normais deveria lhe conferir foro privilegiado, mas sua nomeação foi bloqueada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes diante da suspeita de que a nomeação visava retirar Lula da competência do juiz Sérgio Moro.
Esta semana, o juiz Sérgio Moro, admirador da operação 'Mãos Limpas', de combate à corrupção na Itália nos anos 1990, desculpou-se em nota junto ao Supremo por ter divulgado os grampos, uma decisão tomada poucas horas depois de gravados os diálogos e que lhe rendeu duras críticas pelos magistrados da mais alta corte nesta tarde.
"Sérgio Moro tinha vencido até hoje em quase todas as vezes que suas decisões foram questionadas no STF e ainda não se sabe qual será a deliberação final. É preciso aguardar. Acho que os ministros estarão com um olho na Constituição, na doutrina, e o outro nas ruas", disse à AFP o consultor político Paulo Kramer, em Brasília.
A revelação da curta conversa entre Dilma e Lula provocou reações imediatas de fúria em várias cidades do país, em um momento de uma profunda crise que coloca a presidente às portas do impeachment por suspeita de crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais.
Agora, Zavascki considerou que será "muito difícil" que as gravações possam ser usadas como prova.
'Não vai ter golpe!'Milhares de pessoas voltaram às ruas nesta quinta-feira em novas manifestações de apoio ao governo e contra o impeachment da presidente concentradas, sobretudo, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Na capital, 50 mil pessoas (o dobro, segundo os organizadores) caminharam do estádio Mané Garrincha até a praça dos Três Poderes, exibindo balões da Central Única dos Trabalhadores e de movimentos sociais.
Os manifestantes exibiam cartazes que denunciavam "as mentiras da mídia" e uma campanha "de ódio", segundo um jornalista da AFP.
"Todo este movimento pelo impeachment está gerando ódio entre os brasileiros. Sempre fomos alegres e carinhosos. Além de defender a democracia, estamos aqui para defender o amor", disse Celina Nascimento, professora de 48 anos.
A manifestação em São Paulo reuniu outras 50 mil pessoas na Praça da Sé, segundo os organizadores. A polícia militar calculou 18 mil.
Marco Aurelio Claro, um caminhoneiro de 44 anos, contou que sempre foi simpatizante do PT, mas que só este ano sentiu "a necessidade" de pedir sua carta de filiação, "por tudo o que está acontecendo".
"A democracia tem pouco tempo no Brasil e agora que estava se consolidando, querem rompê-la. A economia está parada há um ano por causa dos lamentos dos que perderam as eleições" de 2014, quando Dilma foi reeleita, disse Claro, que estava no protesto junto com seu filho pequeno.
O motorista também disse que considera "mais que justo" que o STF mantenha por enquanto as investigações sobre Lula, ao invés de devolvê-las ao juiz Sérgio Moro.
"Moro é um juiz tendencioso (...) Tem gente no Brasil envolvida em casos muito piores e estão perseguindo o melhor presidente que o país teve por causa de um suposto tríplex que teria escondido da justiça", declarou.
No Rio de Janeiro, entre 5.000 e 10.000 pessoas, segundo estimativa de um jornalista da AFP, se reuniram ao cair da tarde no Largo da Carioca, no centro da cidade, em um ato que contou com a participação de artistas como o cantor e compositor Chico Buarque.
Felipe Canedo, crítico de cinema, de 27 anos, lamentou que a maioria dos manifestantes deem sinais de simpatia ao PT.
"Esta manifestação é muito petista. Mas acho importante estar aqui porque sou contra o impeachment", declarou.
Moro foi quem determinou a condução coercitiva para que Lula fosse depor na Polícia Federal e o responsável pela divulgação da conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff.
Na conversa, Dilma disse a Lula que se preparava para enviar o termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil para que seu antecessor o utilizasse "em caso de necessidade".
Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a posse do ex-presidente Lula poderia representar uma "grave interferência" nas investigações judiciais e por esta razão, decidiu suspendê-la em meados do mês.
A medida aprovada pelo Supremo nesta quinta-feira é temporária, pode ser revertida e não trata da decisão de se Lula poderá ou não assumir o cargo.
Adotada por maioria, a decisão do STF atendeu a uma ação cautelar do governo sobre o segredo das investigações envolvendo funcionários com foro privilegiado, como a própria Dilma.
"É importantíssimo que nós investiguemos, que o Judiciário controle os processos, que o Ministério Público e as autoridades policiais se empenhem em investigar e punir quem for culpado, independentemente do cargo que ocupe e da situação econômica que possua, do partido a que pertença. Mas para o Poder Judiciário e, sobretudo, para o Supremo Tribunal Federal, é importante que tudo seja feito com estrita observância da Constituição", argumentou o juiz Teori Zavascki, encarregado do caso.
"Eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das intenções (...). Isso nós conhecemos, já vimos esse filme: isso pode levar ao resultado contrário. Não será a primeira vez que, por força do cometimento de ilegalidade no curso das operações, no curso da ação penal, o STF e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] anularam procedimentos penais nestas situações", acrescentou.
O Supremo ainda deve definir em que instância continuarão as ações contra Lula, ou se eventualmente divide os processos.
Lula é investigado por ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e e falsidade ideológica.
Sob lupaO ex-presidente, de 70 anos, cofundador do PT, foi designado para o ministério de Dilma no dia 17 de março, o que em condições normais deveria lhe conferir foro privilegiado, mas sua nomeação foi bloqueada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes diante da suspeita de que a nomeação visava retirar Lula da competência do juiz Sérgio Moro.
Esta semana, o juiz Sérgio Moro, admirador da operação 'Mãos Limpas', de combate à corrupção na Itália nos anos 1990, desculpou-se em nota junto ao Supremo por ter divulgado os grampos, uma decisão tomada poucas horas depois de gravados os diálogos e que lhe rendeu duras críticas pelos magistrados da mais alta corte nesta tarde.
"Sérgio Moro tinha vencido até hoje em quase todas as vezes que suas decisões foram questionadas no STF e ainda não se sabe qual será a deliberação final. É preciso aguardar. Acho que os ministros estarão com um olho na Constituição, na doutrina, e o outro nas ruas", disse à AFP o consultor político Paulo Kramer, em Brasília.
A revelação da curta conversa entre Dilma e Lula provocou reações imediatas de fúria em várias cidades do país, em um momento de uma profunda crise que coloca a presidente às portas do impeachment por suspeita de crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais.
Agora, Zavascki considerou que será "muito difícil" que as gravações possam ser usadas como prova.
'Não vai ter golpe!'Milhares de pessoas voltaram às ruas nesta quinta-feira em novas manifestações de apoio ao governo e contra o impeachment da presidente concentradas, sobretudo, em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Na capital, 50 mil pessoas (o dobro, segundo os organizadores) caminharam do estádio Mané Garrincha até a praça dos Três Poderes, exibindo balões da Central Única dos Trabalhadores e de movimentos sociais.
Os manifestantes exibiam cartazes que denunciavam "as mentiras da mídia" e uma campanha "de ódio", segundo um jornalista da AFP.
"Todo este movimento pelo impeachment está gerando ódio entre os brasileiros. Sempre fomos alegres e carinhosos. Além de defender a democracia, estamos aqui para defender o amor", disse Celina Nascimento, professora de 48 anos.
A manifestação em São Paulo reuniu outras 50 mil pessoas na Praça da Sé, segundo os organizadores. A polícia militar calculou 18 mil.
Marco Aurelio Claro, um caminhoneiro de 44 anos, contou que sempre foi simpatizante do PT, mas que só este ano sentiu "a necessidade" de pedir sua carta de filiação, "por tudo o que está acontecendo".
"A democracia tem pouco tempo no Brasil e agora que estava se consolidando, querem rompê-la. A economia está parada há um ano por causa dos lamentos dos que perderam as eleições" de 2014, quando Dilma foi reeleita, disse Claro, que estava no protesto junto com seu filho pequeno.
O motorista também disse que considera "mais que justo" que o STF mantenha por enquanto as investigações sobre Lula, ao invés de devolvê-las ao juiz Sérgio Moro.
"Moro é um juiz tendencioso (...) Tem gente no Brasil envolvida em casos muito piores e estão perseguindo o melhor presidente que o país teve por causa de um suposto tríplex que teria escondido da justiça", declarou.
No Rio de Janeiro, entre 5.000 e 10.000 pessoas, segundo estimativa de um jornalista da AFP, se reuniram ao cair da tarde no Largo da Carioca, no centro da cidade, em um ato que contou com a participação de artistas como o cantor e compositor Chico Buarque.
Felipe Canedo, crítico de cinema, de 27 anos, lamentou que a maioria dos manifestantes deem sinais de simpatia ao PT.
"Esta manifestação é muito petista. Mas acho importante estar aqui porque sou contra o impeachment", declarou.
