Rajoy presta juramento ante o rei em segundo mandato na Espanha

Madri, 31 Out 2016 (AFP) - O conservador Mariano Rajoy prestou juramento nesta segunda-feira como presidente do Governo ante o rei da Espanha, iniciando assim o segundo mandato consecutivo, desta vez em minoria e à frente de um Parlamento hostil, que porá à prova sua capacidade de diálogo.

Após obter o voto de confiança do Parlamento com maioria simples, na noite de sábado, pondo fim a dez meses de bloqueio político na Espanha, Rajoy foi na manhã desta segunda-feira ao Palácio real da Zarzuela para prestar juramento ao cargo.

"Juro cumprir fielmente com as obrigações do cargo de presidente do Governo com lealdade ao rei e proteger e fazer proteger a Constituição", declarou Rajoy ao jurar ante Felipe VI com uma mão sobre a Carta Magna espanhola e a outra sobre a Bíblia.

Em seguida, foi saudado pelo monarca, que assinou no domingo seu primeiro decreto, nomeando um chefe de governo desde que assumiu o trono em 2014, após a abdicação de seu pai, Juan Carlos I.

Rajoy, de 61 anos, no poder desde 2011, dedicará os próximos dias à formação de seu novo gabinete, cujos integrantes revelará na quinta-feira, para convocar um primeiro conselho de ministros no dia seguinte.

Sabendo que tem pela frente uma legislatura complicada, Rajoy escreveu no Twitter que assume o desafio "com lealdade e responsabilidade".

Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado americano, John Kirby, afirmou que "o governo dos Estados Unidos saúda a formação do novo governo espanhol e cumprimenta o presidente Mariano Rajoy".

"Os Estados Unidos e a Espanha têm, como todos vocês sabem, uma antiga e produtiva relação bilateral multifacetada e trabalham juntos para garantir a paz e a estabilidade do mundo", acrescentou Kirby.

Ele afirmou, ainda, que Espanha e Estados Unidos têm uma "forte associação econômica" e comercial, assim como uma estreita relação militar e "cooperam de forma intensa para combater o terrorismo internacional e o crime organizado".

Obrigado a negociarDiferentemente de seu primeiro governo, com maioria absoluta, ele contará agora apenas com o apoio garantido de 137 deputados do Partido Popular (PP) na Câmara Baixa, de 350 assentos, portanto será obrigado a negociar lei a lei.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), segunda força no Parlamento, que permitiu sua posse ao se abster, advertiu que não garantirá a estabilidade dos conservadores.

Também tem assegurada a resistência da terceira força, a coalizão de esquerda radical Unidos Podemos, que se proclama como oposição ao governo conservador devido a uma crise interna que desgarra os socialistas.

O partido liberal de centro Ciudadanos, cujos 32 deputados apoiaram a posse de Rajoy, vigiará o cumprimento de um pacote de mais de cem reformas com o qual ele se comprometeu.

"Seja o governo que for, vai haver mudança de rumo e vai haver medidas reformistas", assegurou Juan Manuel Villegas, porta-voz adjunto do grupo parlamentar do Ciudadanos.

Embora tenha se mostrado aberto ao diálogo, Rajoy advertiu no sábado não estar "disposto a derrubar o construído", uma mensagem reiterada por um porta-voz do seu Partido Popular (PP, direita) nesta segunda-feira.

"Sim ao diálogo, mas não podemos governar aplicando o programa de outros", destacou o vice-secretário de organização do PP, Fernando Martínez-Maillo, ao advertir contra uma "competição para ver quem faz mais oposição" no Parlamento, o que poderia desembocar em uma legislatura "tremendamente curta".

ReestruturaçãoDepois de um primeiro governo em que o PP se desgastou pela corrupção de vários de seus membros e a gestão austera da crise, a imprensa espanhola especulava nesta segunda-feira sobre a possibilidade de uma "grande reestruturação" do gabinete de Rajoy.

Um alto representante do PP apostou na saída dos ministros em idade de aposentadoria, inclusive o do Interior, Jorge Fernández Díaz, apontado por ter tentado incriminar adversários separatistas catalães, e possivelmente o das Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, e o da Defesa, Pedro Morenés.

Entre os que ficariam, segundo a fonte, estariam a vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, e Fátima Báñez, ministra do Emprego, encarregada de implementar uma reforma trabalhista muito criticada pela esquerda porque barateou as demissões.

Rajoy tem outras três ministérios vagos: da Indústria, deixado por José Manuel Soria, envolvido no escândalo Panama Papers; da Saúde, ocupado por Ana Mato, investigada como beneficiária de propina cobrada pelo ex-marido; e Fomento, onde estava Ana Pastor, agora presidente do Congresso dos Deputados (cortes).

O gabinete deve começar a trabalhar rapidamente e enfrentar temas-chave como educação, pensões, a alta taxa de desemprego e o processo independentista da Catalunha.

A prioridade é o orçamento do Estado para 2017, que deveria incluir um corte de 5,5 bilhões de euros para respeitar a meta de redução do déficit pactuado com Bruxelas, que é contestado pela oposição.