Afeganistão quer lei mais rígida contra a escravidão sexual de meninos

Cabul, 22 Fev 2017 (AFP) - O Afeganistão, há muito tempo acusado de indulgência, pretende endurecer a legislação sobre o "bacha bazi", uma prática muito presente no país de escravidão sexual de garotos.

A tradição local de vários séculos consiste em utilizar um jovem garoto como escravo sexual e é frequente entre os chefes de guerra, militares e policiais, mas também entre alguns políticos e outras pessoas ricas e influentes.

Analistas consideram que é favorecida pelo contexto de estrita segregação de sexos na muito conservadora sociedade afegã.

Os insurgentes talibãs, que lutam contra as forças governamentais, se utilizam do "bacha bazi" para infiltrar jovens entre as forças de segurança afegãs e assim executar ataques, o que aumenta a insegurança em províncias já instáveis, como Uruzgan, no sul do país.

O governo, pressionado pelos ativistas dos direitos humanos que denunciam a prática, parece disposto a atuar e aprovar leis com punições severas aos autores.

O código penal afegão será revisado para incluir penas de prisão e até de morte para os casos mais graves, como o estupro de várias crianças.

"Há todo um capítulo que criminaliza a prática (do "bacha bazi") no novo código penal", afirmou à AFP Nader Nadery, conselheiro do presidente afegão Ashraf Ghani.

"O código deve ser aprovado este mês. Isto representará um grande passo para o fim desta prática horrível", completou.

O projeto de lei, ao qual a AFP teve acesso, prevê que as vítimas não devem ser processadas, uma cláusula absolutamente óbvia para as vítimas de crimes sexuais no Afeganistão.

Até o momento, a lei afegã se limitava a proibir a homossexualidade nas relações extraconjugais.

Bacha bazi significa "brincar com os meninos" em dari. Vestidos de mulher, maquiados, os jovens, com idades entre 10 e 18 anos, são às vezes sequestrados e vendidos para o uso como dançarinos e brinquedos sexuais em festas entre homens.

"Este capítulo define claramente o 'bacha bazi' como um delito, sem ambiguidade", afirmou o conselheiro jurídico do presidente Ghani, Nasrullah Stanekzai.

- Deputados em dúvida -Os defensores dos direitos humanos tentavam há muitos anos convencer as autoridades a aprovar uma lei contra o "bacha bazi", mas esbarraram na hesitação de alguns deputados.

O novo código penal deveria ser adotado por decreto presidencial no atual recesso parlamentar. Mas Soraya Sobhrang, da Comissão Independente de Direitos Humanos, teme que alguns deputados tentem suavizar o texto no momento da análise no Parlamento.

Aplicar medidas similares no Afeganistão é algo muito complicado, principalmente no caso das leis para eliminar a violência contra as mulheres e proibir o recrutamento de meninos soldados. Especialmente quando as pessoas envolvidas são influentes.

"A criminalização explícita na lei desta prática detestável é digna de elogio, mas a aplicação das leis no Afeganistão é questionável", destacou à AFP o projeto All Survivors, que compila todos os dados, a nível mundial, de violência sexual sofrida por homens e meninos em zonas de conflito.

"Como o governo pretende vigiar, investigar e fazer com que cumpram com sua responsabilidade aqueles que abusam de jovens garotos com esta nova legislação?", questiona o All Survivors.

Enquanto o país enfrenta um conflito cada vez mais violento, a luta contra a escravidão sexual não parece ser uma prioridade. Alguns comandantes, suspeitos de cometer o crime, "são muito importantes estrategicamente para ser demitidos", admitem algumas fontes que pedem anonimato.

Apesar de tudo, a impunidade não prevalece em todos os casos. O governo demitiu recentemente o chefe de polícia de um distrito da província de Kunduz (norte) após a divulgação, na internet, do vídeo de uma "festa de 'bacha bazi'" organizada por ele.