Supremo Tribunal da Rússia ordena liberação de opositor

Moscou, 22 Fev 2017 (AFP) - O Supremo Tribunal russo ordenou nesta quarta-feira (22) a liberação de um opositor condenado em dezembro de 2015 a dois anos e meio de cárcere em um campo de detentos por ter participado de várias manifestações não autorizadas.

A corte emitiu ordem para "liberar Ildar Dadin e reconhecer seu direito à reabilitação", de acordo com a agência de notícias russa Interfax.

No dia 10 de fevereiro, o Tribunal Constitucional solicitou a revisão de sua pena. A corte considerou que Ildar não deveria ter sido condenado à prisão, uma vez que as manifestações não autorizadas das quais ele participou não supunham ameaça para a "segurança dos cidadãos e a ordem pública".

O opositor, de 34 anos, foi preso em virtude de uma lei adotada no verão de 2014, que prevê que toda pessoa contra a qual sejam abertas diligências administrativas na Rússia por "violação das regras de organização ou de participação em uma manifestação" mais de duas vezes em seis meses podem enfrentar acusações criminais.

Ildar Dadin é a único cidadão preso em virtude dessa lei, que inclui sanções que vão de uma multa de alto valor a cinco anos de prisão.

Dadin denunciou torturas por parte dos carcereiros, ocorridas durante o período no qual esteve preso, desde fevereiro de 2015.

"Esperamos que ele seja rapidamente liberado", declarou sua advogada Ksenia Kostromina, segundo a Interfax.

"Agora posso ir à Barnaul (Sibéria) para vê-lo", declarou sua esposa, Anastasia Zotova, à rede independente de televisão Dojd.

"Podemos nos orgulhar dessa decisão", contou à AFP o porta-voz da ONG Anistia Internacional na Rússia, Alexander Artemiev. "Esperamos que essa lei repressiva (...) não siga sendo utilizada contra quem participe de manifestações pacíficas", ressaltou.

A diretora da divisão russa da Human Rights Watch (HRW), Tania Lokchina, comemorou a "imensa vitória para a sociedade civil russa".

"É uma excelente notícia, mas é importante lembrar que ele era inocente, esteve preso por um ano e meio e foi torturado", escreveu em sua conta pessoal do Twitter o principal opositor do Kremlin, Alexei Navalny.

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