Eurocâmara pede à UE que aproveite recuo de Trump em Cuba

Estrasburgo, França, 4 Jul 2017 (AFP) - Os eurodeputados pediram nesta terça-feira para aproveitar o espaço deixado em Cuba pelo governo americano de Donald Trump, que endureceu a política de aproximação de seu antecessor, em um debate sobre o acordo entre a UE e a Ilha que teve o foco nos direitos humanos.

"A Europa tem a grande oportunidade de demonstrar aos Estados Unidos, que pretende retroceder, que é possível manter o máximo nível de exigência", normalizando por sua vez as relações com Havana, disse durante a noite a eurodeputada social-democrata Elena Valenciano.

Valenciano, relatora do acordo entre UE e Cuba, fez essas declarações em Estrasburgo (nordeste de França) durante o debate na Eurocâmara sobre este acordo, cuja ratificação os eurodeputados deverão votar na quarta-feira.

Após uma negociação iniciada em abril de 2014, Havana e os 28 assinaram em março de 2016 este Acordo de Diálogo Político e Cooperação, dias antes da histórica visita do então presidente americano, Barack Obama, à Ilha.

No entanto, seu sucessor Donald Trump, que classificou de "brutal" o regime cubano e pediu a libertação dos "presos políticos", voltou atrás em alguns aspectos da histórica aproximação anunciada no final de 2014 por Obama e o presidente cubano, Raúl Castro.

"Avançamos em paralelo com o governo dos Estados Unidos durante parte deste processo", ressaltou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, que lembrou que em Washington "alguns querem voltar a mudar de ritmo". "A UE não muda de opinião", acrescentou.

O bloco europeu se encaminha assim com esse acordo, que também aborda a cooperação comercial, para estabelecer relações diplomáticas plenas com a ilha antes dos Estados Unidos, em um contexto de tímida abertura econômica em Cuba e de previsões que Raúl Castro deixe o poder em 2018.

- 'Forças reformistas' -Com a assinatura do acordo em dezembro de 2016 em Bruxelas entre os chanceleres europeus e seu homólogo cubano, Cuba se tornou o último país latino-americano a assinar um tratado de cooperação com o bloco.

Até então, suas relações eram regidas pela controversa Posição Comum de 1996, que vinculava a cooperação europeia a "progressos" nos direitos humanos.

Em 2003, a UE chegou a suspender temporariamente a cooperação com a Ilha depois da prisão de 75 dissidentes, mais tarde libertados.

Os eurodeputados destacaram o fim dessa Posição Comum impulsionada pelo então presidente do governo espanhol, José María Aznar, com a qual, nas palavras de Valenciano, a "Europa autolimitou suas relações".

"A democracia e os direitos humanos em Cuba (...) vão se beneficiar com esse acordo", já que ajudará as "forças reformistas" no país, afirmou por sua vez o eurodeputado social-democrata Ramón Jáuregui, para quem "a hostilidade reforça o imobilismo".

- Direitos humanos -A questão do direitos humanos se mantém como uma das principais preocupações dos eurodeputados. Nas negociações, o ponto de atrito foi contornado com a decisão de criar um diálogo separado nessa matéria entre UE e Cuba.

Embora o acordo assinado em dezembro contemple a possibilidade de suspendê-lo em caso de violação dos compromissos sobre direitos humanos, muitos eurodeputados, especialmente conservadores e liberais, pediram uma linguagem mais dura nessa questão e sobre as liberdades públicas.

A Eurocâmara votará na quarta-feira, além do acordo, uma resolução de acompanhamento na qual os eurodeputados pedem à UE, entre outras medidas, que ajude na "transição econômica e política em Cuba, estimulando a evolução para padrões democráticos", segundo o texto.

O eurodeputado do PPE (direita) José Ignacio Salafranca, que pediu o fim da "perseguição" contra a oposição cubana, disse que a resolução lembra que a própria câmara deu em três ocasiões o prêmio Sakharov de direitos humanos a opositores cubanos.

Um deles, Guillermo Fariñas, distinguido pela Eurocâmara em 2010, pediu em outubro o 'não' dos eurodeputados ao acordo, ao considerar que "legitima" o regime comunista e implica em mais "50 anos de ditadura" na Ilha.

Após sua votação na Eurocâmara, o acordo poderá entrar em vigor provisoriamente em uma data ainda a ser concretizada, à espera de um longo e complexo processo de ratificação pelos parlamentos dos países-membros, como já fizeram dois países da antiga órbita soviética, Estônia e Hungria.