Procuradora venezuelana desafia Maduro e afirma que permanece no cargo

Caracas, 12 Jul 2017 (AFP) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, disse nesta terça-feira a uma rádio argentina que se manterá no cargo "para defender a democracia" e que não reconhecerá a decisão do Tribunal Supremo de Justiça sobre sua eventual destituição como chavista crítica do presidente Nicolás Maduro.

"Vou me manter firme em meu cargo para defender a democracia", disse Ortega em uma entrevista à emissora argentina Radio Con Vos.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de seguir as ordens do governo, anunciará até quarta-feira a sua decisão, depois da audiência ocorrida há uma semana, na qual o governo acusou Ortega de mentir em afirmações contra os magistrados.

"Eu denunciei os magistrados que estão me processando porque eles não são legítimos. Não sei se vão me destituir ou não, aqui pode acontecer qualquer coisa", acrescentou Ortega.

"Este processo (do TSJ) perdeu toda a formalidade. Começou com uma denúncia por faltas graves e terminou em uma perseguição penal, com o congelamento de bens e a proibição de minha saída do país", assinalou Ortega em entrevista à Unión Radio.

No mesmo dia da audiência contra Ortega, em 4 de julho, o TSJ juramentou Katherine Harington como vice-procuradora e eventual substituta. Harington é conhecida como uma polêmica advogada chavista sancionada pelos Estados Unidos por supostas acusações de violações dos direitos humanos.

Para Ortega, advogada de 59 anos, a decisão da corte está "viciada". Ela não comparecerá à audiência por considerá-la um "circo" e seus magistrados, nomeados pela anterior parlamento chavista, "ilegítimos".

Em seu confronto aberto com o governo, Ortega denunciou na véspera o militar responsável pela segurança do Parlamento por suposta violação dos direitos humanos, depois que partidários de Maduro feriram sete deputados opositores na sede do Legislativo.

O coronel Bladimir Lugo, acusado pela oposição de cumplicidade por não ter agido para evitar a invasão, no dia 5 de julho, foi convocado para depor na próxima quinta-feira.

Lugo é o terceiro militar que o Ministério Público denuncia por supostas violações aos direitos humanos desde que Ortega rompeu com Maduro.

No final de junho, foram denunciados os generais Antonio Benavides Torres, ex-comandante da Guarda Nacional, e Gustavo González López, diretor do serviço de Inteligência.

Mas o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) não acatou as denúncias.

Ortega rompeu com o governo em meio a uma convulsão social e política pelos protestos opositores, que deixaram 94 mortos desde 1º de abril e que exigem a saída de Maduro. Nesta terça-feira, morreu um jovem de 17 anos atingido nas manifestações.

A permanência de Ortega à frente do Ministério Público será decidida em uma semana de intensa mobilização, da oposição e dos governistas, contra e a favor da Constituinte convocada por Maduro, que a procuradora-geral rejeita por não ter sido objeto de uma consulta popular.

O governo realiza esta semana comícios para promover seus candidatos à Constituinte, que serão eleitos em 30 de julho e terão o poder de reger o país por tempo indeterminado. A posição afirma que a medida visa impor na Venezuela um "regime ao estilo Cuba".

"Os traidores não querem nada. Não sei como podem dormir pensando que deram uma facada nas costas dos que os ajudaram", disse Diosdado Cabello, candidato à Constituinte, sobre Ortega e outros chavistas que rejeitam a Constituinte.

"A Venezuela vencerá com sua Constituinte e o imperialismo engolirá suas palavras", disse Maduro na noite desta terça-feira, ao rejeitar eventuais represálias dos Estados Unidos contra a iniciativa.

A opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) organizou um plebiscito simbólico para o próximo domingo, confiante em mostrar que a população rejeita a Constituinte, com a qual denunciam Maduro pretende se perpetuar no poder.

O deputado governista Pedro Carreño, que apresentou a queixa contra Ortega, pediu a anulação da consulta popular convocada pela oposição, já que não terá o aval do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

"Este plebiscito tem a única intensão de promover o plano golpista. É inconstitucional porque não está previsto na Carta Magna e porque estão ignorando um poder público", declarou o deputado.