Várias ONGs rejeitam código de conduta para salvar migrantes no Mediterrâneo

Roma, 31 Jul 2017 (AFP) - Várias ONGs, entre elas a Médicos sem Fronteiras (MSF), rejeitaram nesta segunda-feira aderir ao "código de conduta" para resgatar imigrantes no Mediterrâneo proposto pelas autoridades italianas.

A Itália, apoiada pela União Europeia (UE), quer regular as operações de resgate no mar Mediterrâneo, onde os guardas costeiros italianos, as patrulhas fronteiriças europeias e as ONGs socorrem os imigrantes que tentam chegar às costas da Europa a bordo de embarcações precárias.

Uma dúzia de barcos privados participam das operações de patrulha das águas internacionais, e realizaram cerca de um quarto dos resgates de 2016 e um terço dos de 2017.

No entanto, alguns políticos europeus consideram que sua presença resulta em um convite aos migrantes para tentar cruzar o mar.

O código estabelece entre alguns pontos a proibição de entrar em águas territoriais líbias, a obrigação de deixar ligado o radar de localização, o compromisso de não se comunicar ou enviar sinais luminosos para facilitar as partidas de embarcações, nem contatar traficantes.

Da mesma forma, exige comprovar a preparação técnica dos socorristas, poder receber membros da polícia a bordo e cooperar com as autoridades no lugar de desembarque, além de declarar suas fontes de financiamento.

Após uma reunião, nesta segunda-feira, com três das organizações comprometidas nos resgates, o Médicos sem Fronteiras e a alemã Jugend Rettet rejeitaram as condições propostas.

"Em nenhum país em que trabalhamos aceitamos ter armas. Podemos dar como exemplo os hospitais que temos em um grande número de países", explicou o diretor-geral do MSF, Gabriele Eminente.

"Somos médicos e não policiais", disse à AFP Tommaso Fabbri, responsável do MSF na Itália, ao final da reunião na sede do Ministério do Interior.

O código de conduta foi aprovado após uma série de alterações pelo Save the Children, que detalhou que a maioria das exigências do acordo já formavam parte dos critérios com os que esta entidade trabalha no Mediterrâneo.

"Decidimos assinar o código após uma avaliação interna em nível nacional e internacional", disse em um comunicado.

O Ministério do Interior italiano, que coordena as reuniões, afirmou em um comunicado que a Migrant Offshore Aid Station (MOAS) também assinou o acordo.

A espanhola Proactiva Open Arms comunicou ao ministério sua vontade de assinar o código, enquanto outras três organizações não participaram da reunião.

No comunicado, as autoridades italianas alertam as ONGs que se negam a adotar o código que "ficam de fora do sistema organizado para o resgate no mar", e que terão que lidar com "todas as consequências" dessa decisão, sem detalhar quais.

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