Apelos à mediação da UE entre Madri e Catalunha se intensificam em vão

Bruxelas, 29 Set 2017 (AFP) - Diante do bloqueio, os partidários do referendo na Catalunha - suspenso pela Justiça espanhola - intensificaram seus esforços para obter uma mediação de Bruxelas, sem conseguir quebrar, porém, sua posição de considerar a crise na Espanha como um "assunto interno" deste membro da UE.

"Há tempos, não existem negociações com o governo espanhol, e a situação parece completamente bloqueada desse ponto de vista", disse à AFP o professor Vincent Laborderie, da Universidade Católica de Louvain, centro da Bélgica.

Embora esse especialista em Ciência Política acredite que as autoridades catalãs convoquem Bruxelas para uma eventual mediação como "o ator mais lógico" neste caso, ele considera "difícil" que o pedido seja acolhido.

"A UE não é realmente um ator externo, já que a Espanha é um Estado-membro", alega.

Há semanas, os líderes separatistas e os partidários do referendo pedem à UE que faça essa mediação.

Um dos últimos a se pronunciar nesse sentido foi o secretário catalão das Relações Exteriores, Raül Romeva, que considerou, em um encontro com a imprensa internacional em Bruxelas, que a UE deveria ter sido chamada para "um diálogo político" pelo menos.

"Como guardiã dos tratados" da UE, a Comissão "não pode dizer que isso se trata de uma questão interna", acrescentou, lembrando que o projeto europeu está fundado em valores como "o respeito pela dignidade humana, pela liberdade, pela democracia, pela igualdade, pelo Estado de direito e pelo respeito dos direitos humanos".

Suas declarações não influenciaram a posição comunitária.

Depois de uma cúpula de presidentes em Tallin, marcada pela ausência do presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, o titular da Comissão, Jean-Claude Juncker, reiterou seu respeito pelo "Estado de direito" e pelas decisões da Justiça e do Parlamento espanhóis.

- Da independência à mediação -A estratégia das autoridades catalãs em relação à Europa mudou em 6 de setembro, quando o governo da Catalunha convocou o referendo em virtude de uma lei aprovada horas antes pelo Parlamento catalão, mas que foi suspensa um dia depois, por medida cautelar, pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Até agora, a resposta da Comissão às perguntas dos jornalistas e de eurodeputados sobre se uma Catalunha independente continuaria na UE podia ser resumida na chamada "Doutrina Prodi": "Uma nova região independente, pelo fato de sua independência, se transformará em um terceiro Estado em relação à União".

A resposta jurídica e policial de Madri contra a realização do referendo se traduziu, porém, em críticas dos setores favoráveis à consulta contra o governo espanhol por atentar - segundo eles - contra os direitos civis e as liberdades fundamentais.

Ontem, em uma coluna publicada no jornal britânico "The Guardian", a prefeita de Barcelona, Ada Colau, que defende um referendo acertado com Madri apesar de se declarar "não separatista", pediu à Comissão que seja mediadora "entre os governos espanhol e catalão para encontrar uma solução negociada e democrática".

Ada Colau anunciou ainda sua intenção de escrever uma carta ao Executivo comunitário e aos prefeitos das capitais, denunciando a situação atual na Catalunha. Segundo ela, esse quadro "põe direitos e liberdades fundamentais em risco".

- Ganhando 'pontos' -Os esforços para levar a crise além dos Pirineus foram, até agora, infrutíferos em termos políticos. Questionados pela Catalunha na cúpula europeia, os poucos presidentes que se pronunciaram sobre o assunto preferiram manter prudência. Além disso, Juncker disse que não se tratou do tema durante a reunião.

"Neste momento, ainda é um assunto interno espanhol, e veremos se, mais tarde, chega à ordem do dia em nível europeu", desconversou na véspera o primeiro-ministro belga, Charles Michel, que governa em coalizão com os separatistas flamengos.

Para Laborderie, Madri se assegurou de que "a independência catalã não tenha um apoio, nem por parte da Comissão, nem dos Estados-membros". Já em relação à opinião pública europeia, "os separatistas catalães estão ganhando pontos", no nível político, completou.

Para esse especialista, "a imprensa europeia está abordando a questão catalã, e a vontade de proibir o voto é muito difícil de defender".

"Isso é muito danoso para a imagem da Espanha no exterior e, mais ainda, na Catalunha", apontou.

Para compensar essa imagem, nos últimos dias, as autoridades espanholas multiplicaram os contatos com a imprensa internacional. Em um encontro com correspondentes estrangeiros em Tallin, uma fonte diplomática espanhola defendeu que a convocação da consulta é "ilegal" e que, no final, "a legalidade se imporá".