Denunciado por rebelião na Espanha, presidente catalão destituído vai a Bruxelas

Barcelona, 30 Out 2017 (AFP) - O governo espanhol assumia nesta segunda-feira (30) o controle da Catalunha, sem a resistência do presidente separatista destituído, Carles Puigdemont, que viajou a Bruxelas depois de ser denunciado pela Procuradoria por rebelião e sedição.

Esta segunda-feira é o primeiro dia útil desde a declaração de independência na sexta-feira (28) pelo Parlamento da Catalunha e a adoção por parte do governo de Mariano Rajoy de medidas para controlar a região autônoma.

A bandeira espanhola continuava hasteada na sede do Executivo catalão, em frente ao qual dezenas de jornalistas esperavam para ver se Puigdemont procuraria retomar suas funções.

Ao menos um conselheiro (ministro), Josep Rull, foi trabalhar.

"No gabinete, exercendo as responsabilidades que nos foram dadas pelo povo da Catalunha", tuitou Rull, responsável por Infraestruturas, Obras Públicas e Transportes.

Já Puigdemont não foi visto na sede do governo regional e não compareceu a uma reunião convocada por seu partido.

De acordo com uma fonte do governo espanhol, o líder separatista está em Bruxelas. O jornal catalão "La Vanguardia" informou que ele viajou acompanhado de outros membros de seu governo.

A notícia de sua viagem surgiu minutos depois do anúncio pelo procurador-geral do Estado espanhol de uma denúncia por "rebelião" contra os membros do governo catalão destituído.

A "denúncia contra os membros do governo (Executivo catalão) foi apresentada" perante o tribunal da Audiência Nacional, em Madri, e também visa a fatos de "sedição, desvio de recursos e prevaricação", informou o procurador José Manuel Maza.

O tribunal decidirá nos próximos dias se admite a denúncia. O crime de rebelião é punível com até 30 anos de prisão, e o de sedição, até 15, na Espanha.

- À espera do governo -Uma certa decepção parecia reinar entre os separatistas. A República proclamada na sexta-feira não foi reconhecida por nenhum Estado estrangeiro e foi contestada por milhares de manifestantes no domingo.

"Estamos esperando para saber o que o governo (de Puigdemont) vai fazer amanhã", explicou um líder separatista no domingo à noite.

"Se eles próprios acreditam que são o governo da República, então iremos protegê-los, mas se não fizerem nada, nós os aconselharemos", disse esta fonte que não quis se identificar.

"Estamos à espera de saber se o presidente e os conselheiros poderão trabalhar", disse também à AFP Gemma Manosa, uma secretária de 44 anos entrevistada no início da manhã em Barcelona.

Caso algum membro do Executivo destituído se apresente, o governo central determina que seja acompanhado por um policial até seu gabinete para recolher seus pertences. Se resistir a deixar o local, o agente deverá registrar a ocorrência e informar a Justiça.

Cerca de 200.000 funcionários públicos catalães foram destituídos sob ordem de Madri. Falando de "um retorno à realidade", um líder separatista considerou no domingo à noite que o "governo da República não tem a capacidade de se impor".

- Eleições - A região se dirige agora para uma nova disputa eleitoral para calibrar forças entre os partidários e os contrários à independência.

Poucas horas após a proclamação de independência votada no Parlamento catalão, o governo de Madri colocou a região sob tutela, apoiando-se no artigo 155 da Constituição, até então nunca utilizado.

Mariano Rajoy convocou eleições para 21 de dezembro. Ele destituiu Carles Puigdemont e sua equipe, e a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Saenz de Santamaria, foi designada para dirigir a Catalunha.

Em um ambiente de pré-campanha, a associação Sociedade Civil Catalã reuniu no domingo centenas de milhares de manifestantes (300.000, segundo a Polícia local; um milhão, de acordo com a Prefeitura) sob o lema "Todos somos Catalunha" no centro de Barcelona.

Participaram os principais partidos favoráveis à unidade espanhola - Ciudadanos (liberal), socialistas e o Partido Popular de Rajoy -, que convidaram seus seguidores a votarem em massa em 21 de dezembro.

O partido separatista de Puigdemont também anunciou que irá participar das eleições regionais convocadas pelo Estado espanhol.

"No dia 21, nós iremos às urnas, iremos com convicção e desejamos profundamente que a sociedade catalã possa se expressar", declarou à imprensa a porta-voz do partido PDeCAT, Marta Pascal.

Segundo as últimas pesquisas, os separatistas podem perder nessas eleições a maioria absoluta no Parlamento regional obtida em setembro de 2015.

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