Corte eleva pena de Lula a doze anos e complica sua volta ao poder

Porto Alegre, 24 Jan 2018 (AFP) - Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal Nº 4 (TRF4), em Porto Alegre, juízes de uma corte de apelações confirmaram nesta quarta-feira (24), por unanimidade, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e aumentaram a sentença inicial a 12 anos e um mês de reclusão, complicando suas aspirações de voltar ao poder.

Lula, que ainda dispõe de recursos para evitar a prisão, foi considerado culpado de ter se beneficiado de um apartamento tríplex, ofertado pela empreiteira OAS, em troca de sua mediação para obter contratos na Petrobras. A pena inicial era de nove anos e meio de prisão.

Os magistrados do TRF4 apoiaram amplamente as conclusões do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, autor da sentença.

O caso se enquadra no contexto da operação "Lava Jato", que investiga um esquema de propinas pagas por empreiteiras a políticos de todas as tendências para obter contratos da petroleira.

O aumento da sentença se deve ao agravante de que Lula, por sua posição de máximo mandatário da República, tem uma "culpabilidade extremamente elevada", nas palavras do relator João Gebran Neto, o primeiro a votar.

Os mercados, que temem um retorno da esquerda ao poder, comemoraram a derrota judicial de Lula. A Bolsa de São Paulo superava os 3% minutos antes do fechamento.

Porto Alegre amanheceu sitiada pelas forças de segurança, diante do temor de confrontos entre os milhares de partidários de Lula presentes na cidade e grupos de direita que pedem que o ex-presidente vá para a prisão.

- Lula, em seu reduto sindical -Desafiante, Lula (2003-2010) prometeu lutar até o final.

"Estou extremamente tranquilo e com a consciência de que não cometi nenhum crime", disse Lula na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no cinturão industrial de São Paulo, onde nos anos 1970 começou sua carreira política à frente das grandes greves contra a ditadura militar (1964-1985).

"Que se preparem porque vamos voltar e vamos transformar este país", declarou o ex-presidente, que denuncia uma conspiração para evitar seu retorno ao poder.

Umas dez mil pessoas participaram da marcha convocada por organizações de esquerda esta tarde no centro de São Paulo, na qual se anuncia a presença de Lula. Também foram convocados protestos contra o ex-presidente na cidade.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, pediu a anulação do processo e a anulação da sentença, fazendo alusão à falta de provas.

Mas, segundo o juiz Gebran Neto, o fato de não existir um título de propriedade do tríplex de Guarujá se deve precisamente à intenção de ocultar que Lula era o verdadeiro destinatário do imóvel.

"O ex-presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção" na Petrobras, que fragilizou "todo o processo político brasileiro", afirmou o juiz do TRF4.

- O dia seguinte -A condenação por unanimidade reduz os prazos de recursos, que são apenas para esclarecimento, e não de fundo.

Após a decisão, Lula deveria ser declarado inelegível, embora também caibam recursos que lhe permitiriam ganhar tempo e inclusive se registrar como candidato e fazer campanha.

A direção do PT se reunirá na quinta-feira em São Paulo para proclamar seu apoio a uma candidatura de Lula, qualquer que seja a sentença final.

Mas o PT está em fase de recuperação dos duros golpes sofridos nos últimos anos: graves acusações de corrupção contra muitos de seus principais dirigentes e a destituição, em 2016, de Dilma Rousseff, herdeira política de Lula.

"Lula é favorito nas eleições e a candidatura dele é profundamente incerta neste momento. A situação é dramática para a democracia brasileira", disse à AFP o cientista político Fernando Schüler, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo.

O presidente Michel Temer tentou mostrar normalidade institucional em uma intervenção no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.

"Há, digamos assim, um combate árduo, pesado contra a corrupção no país (...) Mas no Brasil as instituições estão funcionando, temos uma separação absoluta de poderes", afirmou o presidente, alvo de várias investigações por corrupção, paradas no momento por desfrutar de foro privilegiado.

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