Tribunal derruba liminar contra a aliança Boeing-Embraer

São Paulo, 22 dez 2018 (AFP) - Um tribunal federal derrubou neste sábado a liminar de um juiz que bloqueava o plano da americana Boeing e da brasileira Embraer para criar uma empresa conjunta de 5,26 bilhões de dólares.

Esta foi a segunda vez este mês que um tribunal rejeitou as decisões de um juiz de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, que pretendia bloquear temporariamente o acordo.

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que não corresponde ao juiz decidir o futuro da empresa conjunta proposta e destacou que o governo brasileiro tem poder de veto (golden share) na Embraer, o que permite impedir decisões estratégicas se assim desejar.

A Embraer, terceira maior fabricante de aviões do mundo, foi criada como um grupo estatal em 1969 e privatizada em 1994, mas o governo conservou um poder de veto em questões estratégicas.

Segundo o acordo previsto, a Boeing terá participação de 80% na atividade comercial da Embraer, o que permitirá oferecer aviões com capacidade de até 150 assentos, um mercado no qual a americana não está presente atualmente.

O negócio de aviões militares da Embraer foi excluído do acordo para superar a oposição do governo brasileiro a ceder um ativo de segurança nacional para uma empresa estrangeira.

O juiz Giuzio Neto ordenara há duas semanas a suspensão do acordo até que o próximo governo, que assumirá o poder em 1 de janeiro com o presidente eleito Jair Bolsonaro, tenha a oportunidade de examiná-lo.

A ordem foi derrubada por um tribunal quatro dias depois.

Na quinta-feira, o mesmo juiz suspendeu novamente a aliança ao atender um pedido dos sindicatos que trabalham nas fábricas da Embraer em São Paulo.

O processo judicial de idas e vindas teve um efeito nas ações da Embraer, que desabaram a cada medida cautelar e se recuperaram depois que as liminares foram derrubadas.

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