As eleições europeias e a mudança de ciclo político na UE
Bruxelas, 20 Mai 2019 (AFP) - As eleições para o Parlamento Europeu são o prelúdio de um período de grandes mudanças na União Europeia (UE), com a eleição das principais posições do bloco, especialmente a presidência da Comissão Europeia.
Veja o calendário que começa com as eleições europeias até a posse do sucessor ou sucessora de Donald Tusk à frente do Conselho Europeu, embora não se descartem atrasos diante das complexas negociações que se anunciam.
- 23 de maio -Holanda e Reino Unido são os primeiros países a escolher seus representantes na Eurocâmara.
Embora a primeira-ministra britânica, Theresa May, queira evitar a participação nas eleições, embora não conseguido a maioria em seu parlamento a favor do acordo do Brexit.
- 24 de maio -Eleições europeias na Irlanda e o primeiro dia de votação na República Tcheca.
- 25 de maio - Letônia, Malta e Eslováquia escolhem seus eurodeputados. Segundo e última dia de votação na República Tcheca.
- 26 de maio -Alemanha, França, Espanha e o resto de países escolhem seus eurodeputados.
Ao fechamento das urnas na Itália (21h00 GMT/19h00 de Brasília), as autoridades nacionais de cada um dos 28 países da UE poderão anunciar os resultados.
A Eurocâmara publicará suas projeções sobre a futura composição do parlamento a partir das 18H00 GMT (15h00 de Brasília)considerando as pesquisas de boca de urna.
- 28 de maio -Após as discussões em cada família política europeia, os presidentes dos países da UE discutirão sobre a eleição dos altos cargos durante uma cúpula especial em Bruxelas.
A eleição deve levar em conta o resultado das eleições europeias, mas não são obrigados a escolher as pessoas que lideraram cada família política durante a campanha eleitoral.
- 20 e 21 de junho -Após as discussões prévias, os chefes de Estado e de governo da UE tentam chegar a um acordo em sua cúpula de junho em Bruxelas sobre quem sucederá Jean-Claude Juncker à frente da Comissão Europeia.
A designação é feita por maioria qualificada. O chefe do Conselho Europeu, Donald Tusk, quer também escolher o resto dos altos cargos: seu sucessor, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) e a chefe da diplomacia europeia.
Embora a escolha do próximo presidente da Eurocâmara corresponda aos eurodeputados, sua designação está vinculada também ao dos outros postos de responsabilidade pelos necessários equilíbrios geográficos e de gênero.
- De 2 a 4 de julho -A Eurocâmara inicia sua nova legislatura com a constituição do hemiciclo e a eleição da pessoa que presidirá as sessões.
Durante o mês de junho, as famílias políticas europeias -PPE (direita), social-democratas, liberais, Verdes, etc- formam os grupos parlamentares e escolhem seus chefes de fileiras.
- De 15 a 18 de julho -A Eurocâmara se pronuncia sobre o presidente da Comissão Europeia designado pelos mandatários, que precisa da aprovação da maioria dos eurodeputados.
- Setembro/outubro -Os candidatos a comissário europeu, que cada país propõe, se submetem às perguntas dos eurodeputados das comissões vinculadas à futura pasta.
- 17 e 18 de outubro -Cúpula de mandatários da UE.
- De 21 a 24 de outubro -A Eurocâmara vota sobre a Comissão Europeia em seu conjunto.
O titular do executivo comunitário pronuncia seu primeiro discurso diante dos eurodeputados.
- 31 de outubro -O Reino Unido deve abandonar a UE até essa data após dois adiamentos.
Se continuar sem a maioria no parlamento sobre como sair do bloco, não se descarta uma nova prorrogação.
- 1o. de novembro -A nova Comissão Europeia assume suas funções.
- 1o. de dezembro -O novo presidente do Conselho Europeu toma posse do cargo.
mt-tjc/mar/cc
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