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OEA pede liberdade 'incondicional' de presos por protestos na Nicarágua

2019-05-21T18:44:00

21/05/2019 18h44

Washington, 21 Mai 2019 (AFP) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira uma resolução pedindo ao governo da Nicarágua que "liberte incondicionalmente" todos os prisioneiros dos protestos contra o presidente Daniel Ortega e faça avançar o diálogo com a oposição.

O texto foi aprovado por 20 votos a favor, três contra, incluindo a Nicarágua, 10 abstenções e a ausência de Trinidad e Tobago, durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, convocada para analisar a situação no país centro-americano, que há mais de um ano vive uma crise política após numerosas manifestações contra o governo.

Nenhum país da América Central votou a favor e a maioria dos países do Caribe se absteve ou votou contra.

A resolução, apresentada pelo Canadá, que preside o grupo de 12 países criado em agosto pelo Conselho Permanente para buscar soluções para a crise na Nicarágua, destaca a preocupação pela "deterioração das instituições democráticas e dos direitos humanos na Nicarágua", e pede às partes para avançar "em um diálogo eficaz e de boa fé".

Para isso, solicita ao governo de Ortega a liberação "incondicional", antes de 18 de junho, de todos os presos por participarem dos protestos, conforme acordado nas negociações com a oposição.

Ele também solicita o retorno à Nicarágua da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), expulsa do país em dezembro por documentar sérios abusos.

Além disso, solicita ao governo que inicie o processo de realização de "eleições livres, justas, transparentes e legítimas, em conformidade com os padrões internacionais", e que garanta o livre exercício do direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão, bem como o retorno "sem represálias" de todos os exilados pela atual crise.

Paralelamente, organizações empresariais nicaraguenses apoiaram a convocação de uma greve nacional proposta pela oposição para exigir que o governo de Daniel Ortega liberte todos os presos.

"A convocação para uma greve tem o apoio das principais câmaras empresariais do país", disse à AFP o representante da Aliança Cívica da oposição pela Justiça e Democracia (ACJD), o economista Juan Sebastián Chamorro.

A Aliança buscou consenso para realizar uma greve de 24 horas nesta quinta ou na terça-feira da próxima semana.

ad/dga/cc

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