Relatora da ONU cita provas de ligação de príncipe saudita com homicídio de jornalista

Uma relatora da ONU afirmou nesta quarta-feira (19) que existem provas suficientes da responsabilidade do príncipe herdeiro , Mohamed Bin Salman, no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, e pediu sanções, assim como uma investigação internacional.

A relatora especial das Nações Unidas Agnès Callamard considera a Arábia Saudita "responsável" pela "execução extrajudicial" do jornalista. Crítico do regime saudita, ele foi assassinado em outubro passado, dentro do consulado de seu país em Istambul.

Callamard viajou para a Turquia e investigou o caso durante seis meses.

"Esta investigação demonstrou que há provas suficientes sobre a responsabilidade do príncipe herdeiro que justificam uma investigação suplementar", afirmou em seu relatório final, divulgado hoje para à imprensa.

Agnès Callamard, assim como outros especialistas independentes da ONU, não fala em nome das Nações Unidas.

Segundo ela, o relatório aponta a "responsabilidade individual de altos funcionários sauditas, incluindo o príncipe herdeiro" Mohamed Bin Salman.

O ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu, afirmou que o país "apoia com força" o relatório.

A especialista pediu que os países que impõem sanções, como os Estados Unidos, prossigam com a medida contra 17 indivíduos por seu papel no assassinato. Ainda assim - acrescenta Agnès -, trata-se de medida insuficiente, por não considerar a questão da responsabilidade da "cadeia de comando".

"Levando em consideração as provas verificáveis sobre as responsabilidades do príncipe herdeiro em seu assassinato, estas sanções também deveriam incluir o príncipe herdeiro e seus bens pessoais no exterior", afirmou.

Em reação ao relatório, o vice-ministro saudita das Relações Exteriores, Adel al-Jubeir, chamou as acusações de "infundadas".

"Não tem nada de novo. O relatório repete o que já se disse e o que foi 'vendido' pelos meios de comunicação", tuitou Al-Jubeir, acrescentando que "o relatório contém contradições e acusações infundadas, o que põe sua credibilidade em xeque".

Investigação penal internacional

Jamal Khashoggi era um jornalista muito crítico a respeito do príncipe e "era plenamente consciente dos poderes do príncipe herdeiro e o temia", destacou Callamard.

Depois negar o crime em um primeiro momento, a Arábia Saudita apresentou diversas versões contraditórias e, agora, diz que Khashoggi foi assassinado em uma operação não autorizada pelo governo.

De acordo com a imprensa americana, porém, a CIA acredita que o assassinato foi provavelmente encomendado pelo príncipe, que governa de fato a Arábia Saudita.

A especialista da ONU pede ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que inicie uma "investigação penal de acompanhamento sobre o assassinato do senhor Khashoggi para constituir relatórios sólidos sobre cada um dos supostos autores".

Também reivindica a criação de mecanismos, como um tribunal especial, para determinar as responsabilidades.

O secretário-geral da ONU "deveria ter possibilidades de abrir uma investigação penal internacional de acompanhamento, sem a necessidade de intervenção de um Estado", completou.

O porta-voz do secretário-geral, Stéphane Dujarric, destacou que Guterres "não tem o poder ou a autoridade de abrir uma investigação criminal sem um mandato de um órgão intergovernamental competente".

"O poder e a autoridade para fazê-lo pertencem aos Estados-membros", destacou. O Conselho de Segurança deveria adotar uma resolução a respeito, acrescentou o porta-voz.

Callamard fez um alerta contra a "importância desproporcional à identificação do autor do crime" e afirmou que a Justiça não deve se concentrar apenas em estabelecer a responsabilidade de seu autor material.

Para a relatora, uma investigação judicial também deve determinar a responsabilidade das "pessoas que, no contexto da execução de uma violação, abusaram das responsabilidades de seu posto de autoridade, ou não as cumpriram".

No processo na Arábia Saudita, a acusação descartou a responsabilidade do príncipe herdeiro e indiciou 20 pessoas, com pedidos de penas de morte para cinco homens.

Callamard pede a suspensão deste julgamento, por considerar que o processo judicial não respeita as normas internacionais. Também pede ao FBI (a Polícia Federal americana) a abertura de uma investigação pela morte do jornalista, que morava nos Estados Unidos.