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Tribunal nos EUA ordena que crianças imigrantes detidos tenham sabonete e camas

Crianças imigrantes em um centro de detenção de imigrantes ilegais em McAllen, no Texas - U.S. Customs and Border Protection
Crianças imigrantes em um centro de detenção de imigrantes ilegais em McAllen, no Texas Imagem: U.S. Customs and Border Protection's Rio Grande Valley Sector via AP

Em Los Angeles

15/08/2019 22h24

Um tribunal de apelações federal nos Estados Unidos confirmou hoje a decisão de um tribunal de primeira instância que ordenou que o governo de Donald Trump entregasse produtos de higiene pessoal a crianças imigrantes detidas na fronteira com o México.

A decisão do tribunal de apelações de São Francisco é um revés para o governo americano que recorreu da decisão tomada há dois anos por um juiz que o forçou a dar os artigos de higiene para as crianças e garantir condições de temperatura adequadas, bem como um lugar para dormir, comida e água.

A medida surge após vários relatórios de congressistas e de organizações de direitos humanos terem denunciado as condições higiênicas e as doenças em centros de detenção para imigrantes, na maioria provenientes de Honduras, Guatemala e El Salvador.

"Garantir que as crianças sejam alimentadas da forma adequada, que bebam água limpa, que estejam instaladas em locais higiênicos, com banheiros limpos, que tenham sabonete e pasta de dente e que não sejam privadas do sono são, sem dúvida, condições essenciais para a segurança de uma criança", determinou o tribunal.

Os três juízes que analisaram a apelação determinaram que os produtos de higiene básicos e as condições adequadas para dormir são elementos essenciais dispostos numa lei de 1997 que exige que as instalações sejam "seguras e higiênicas".

O Departamento de Segurança Interna recorreu desta decisão argumentando que a lei não especificava especificamente quais itens deveriam ser entregues.

No mês passado, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, declarou-se "profundamente chocada" com as condições de detenção de imigrantes nos Estados Unidos e ressaltou que as crianças nunca deveriam ser separadas de seus pais.

O presidente Donald Trump descreveu os relatos de crianças usando roupas sujas, amontoadas em celas onde as doenças proliferam na fronteira com o México como uma "farsa".

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