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Rei emérito espanhol responde por suspeitas, mas não por casos judiciais

Juan Carlos I, rei emérito da Espanha - David Ramos/Getty Images
Juan Carlos I, rei emérito da Espanha Imagem: David Ramos/Getty Images

05/08/2020 14h40

Após o anúncio do seu exílio, o rei emérito Juan Carlos I não está sendo investigado no momento, ressaltou hoje o governo espanhol. Suas contas estão sob análise da Justiça espanhola e suíça após as revelações de uma ex-amante.

"O rei emérito não está fugindo de nada porque não está envolvido em nenhum caso (judicial)", disse a jornalistas a número dois do governo, Carmen Calvo, em resposta aos movimentos contra a monarquia que acusam o antigo chefe de Estado de tentar enganar a Justiça.

Pablo Iglesias, que dirige o partido da esquerda radical Podemos e que governa com os socialistas, considerou "inaceitável" que o rei emérito, do qual não se sabe o paradeiro depois do anúncio de que deixaria o país, "não esteja no país para responder ao seu povo".

Contas secretas

Apesar do que Iglesias afirmou, o rei não é objeto de nenhuma investigação judicial. No entanto, promotores na Suíça e na Espanha examinam sua fortuna diante das alegações feitas por sua ex-amante, a empresária alemã Corinna Larsen.

Em gravações feitas aparentemente sem o seu consentimento e divulgadas pela imprensa espanhola em 2018, Corinna, que prefere usar o sobrenome do seu ex-marido, Sayn-Wittgenstein, afirmou que o rei emérito tinha contas secretas na Suíça e que recebeu uma importante comissão pela concessão a empresas espanholas de um contrato para a construção de um trem de alta velocidade na Arábia Saudita em 2011.

Em março, o jornal suíço La Tribune de Genève revelou que em 2008 o rei Abdullah, da Arábia Saudita, transferiu US$ 100 milhões para uma conta no banco suíço Mirabaud, pertencente a uma fundação panamenha da qual o rei Juan Carlos era beneficiário.

Segundo o jornal, o então monarca foi usuário dessa conta até seu encerramento, em 2012, quando doou 65 milhões de euros a Corinna Larsen, que depois usou o dinheiro.

Segundo o jornal financeiro francês "La Tribune", um promotor de Genebra abriu uma investigação penal em 2018 por "suspeita de lavagem de dinheiro agravada" por causa dessas transações, acusando Larsen, o banco Mirabaud, um advogado e um empresário, mas não o rei emérito.

A Justiça suíça se recusa a comentar sobre esse caso, depois acompanhado pela Justiça espanhola, que investiga o contrato com a Arábia Saudita desde setembro de 2018.

Difícil de provar

Em junho, a promotoria da Suprema Corte, a única jurisdição que poderia processar um ex-chefe de Estado, anunciou que procurava determinar a possível existência de um "crime de corrupção em transações comerciais internacionais", e averiguar se Juan Carlos I poderia ser o responsável.

No entanto, a corrupção é um dos crimes mais difíceis de provar, de acordo com fontes da acusação. Segundo eles, há outras duas vias possíveis de serem alegadas pela promotoria: possível lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Para a lavagem de dinheiro, a origem dos fundos deve ser ilegal, segundo as fontes.

Mesmo que se mostre que Juan Carlos recebeu grandes quantias de dinheiro das monarquias do Golfo, como Kuwait, Omã e Arábia Saudita, como relata a imprensa, seria necessário provar que não foram presentes sem algum tipo de compensação, porque nesse caso seria algo lícito.

Se a Justiça provar o contrário, o rei teria que ter usado esses fundos, investindo ou transferindo-os de um banco para outro, depois de abdicar em 2014. Até aquele ano, ele gozava de imunidade como chefe de Estado.

De qualquer forma, parece difícil provar que o dinheiro saudita entregue a Juan Carlos I em 2008, três anos antes de o contrato ser ganho por um consórcio espanhol, tratava-se de uma comissão.

As pistas da fraude fiscal continuariam. Se o rei emérito manteve sua fortuna no exterior sem declará-la na Espanha, as autoridades espanholas poderiam acusá-lo de fraude, mas apenas se não tiverem passado os cinco anos em que esse crime prescreve.

Em junho, mesmo sem uma investigação em aberto, suspeitas sobre o dinheiro suspeito do rei emérito foram suficientes para o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, falar de informações "perturbadoras" que "incomodam a todos".

No último 3 de agosto, o rei Felipe VI anunciou que seu pai estava deixando a Espanha "por causa da repercussão pública que certos acontecimentos passados da (sua) vida privada estão gerando".

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