Um ano depois, fuga de Ghosn para o Líbano ainda atormenta o Japão

Na manhã de 31 de dezembro de 2019, o Japão ficou surpreso ao descobrir que seu réu mais famoso, o ex-CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, havia fugido para o Líbano, um fiasco para o país e com repercussões que continuam atormentando o país um ano depois.

Dois dias antes, quando estava em liberdade sob fiança no Japão, à espera de seu julgamento por desvio de dinheiro na Nissan, o franco-libanês-brasileiro deixou Tóquio silenciosamente para chegar a Osaka, no oeste do país, de trem junto com dois cúmplices.

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Ele chegou a Beirute, no Líbano, em 30 de dezembro após uma escala em Istambul, na Turquia. A suspeita é que escapou dos controles no aeroporto de Osaka escondido em uma caixa de equipamento de áudio.

As autoridades japonesas levaram vários dias para emitir uma declaração oficial. O pedido de extradição foi rejeitado rapidamente, já que Beirute não tem este tipo de acordo com Tóquio. Ghosn, que enfrenta uma ordem de prisão da Interpol, está bloqueado no Líbano desde então.

"Não fugi da justiça, escapei da injustiça", disse ele no início de janeiro em uma conferência em Beirute para as câmeras de televisão do mundo inteiro.

Mas esta reviravolta espetacular dos acontecimentos não encerrou o "caso Ghosn" no Japão ou no exterior, onde tem muitas ramificações.

Promotores encurralados

Em meados de setembro, começou um processo criminal em Tóquio para julgar o ex-diretor jurídico da Nissan, o americano Greg Kelly, preso no Japão no mesmo dia que Ghosn, em novembro de 2018, e que, assim como ele, se declara inocente.

Kelly é acusado de ter omitido, ilegalmente e deliberadamente, nos relatórios de ações da Nissan um pagamento equivalente a 89 milhões de dólares, que Ghosn deveria receber posteriormente. O americano enfrenta uma possível pena de até dez anos de prisão.

Uma absolvição de Kelly seria uma "terrível humilhação" para os promotores japoneses e faria Ghosn "vencer", escreveu Stephen Givens, um advogado de negócios baseado em Tóquio, em um artigo publicado em outubro no site Nikkei Asia.

"Os promotores se colocaram em uma situação sem saída. Não esperem um final feliz", acrescentou.

Outro julgamento começou em julho em Istambul para julgar sete membros da empresa turca proprietária do jato privado que foi alugado para tirar Ghosn do Japão.

Nos Estados Unidos, dois supostos cúmplices de sua fuga, o ex-boina verde Michael Taylor e seu filho Peter, foram detidos em maio para serem extraditados para o Japão.

Mas eles entraram com um novo recurso contra sua extradição em novembro, após uma opinião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, que concluiu que o processo de prisão e detenção de Ghosn no Japão foi injusto.

"Sistema de reféns"

Tóquio considerou "totalmente inaceitável" a opinião deste grupo de especialistas independentes.

O ministério da Justiça japonês, no entanto, iniciou neste ano uma reflexão sobre possíveis reformas do sistema judiciário japonês, chamado de "sistema de reféns" por seus críticos, uma expressão que se espalhou pelo mundo devido ao caso Ghosn.

Este sistema é caracterizado pela duração de sua custódia policial: até 23 dias por um só motivo de detenção. Os interrogatórios durante esta fase também ocorrem sem advogado.

Essas condições fazem com que os suspeitos fiquem "extremamente vulneráveis" e os obriga a confessar, lamentou Megumi Wada, ex-membro da equipe de defesa de Ghosn no Japão e pesquisador da Federação Japonesa de Advogados.

Uma grande reforma, no entanto, não parece realista.

Outro debate interno fala do eventual endurecimento do sistema de liberdade sob fiança. Estuda-se o uso da pulseira eletrônica, até agora inexistente no Japão.

A Nissan processou seu ex-CEO e exige 97 milhões de dólares por danos e prejuízos em um processo civil no Japão.

O próprio Ghosn pede a Nissan e Mitsubishi Motors milhões de euros de indenizações, por meio de procedimentos na Holanda, e entrou em uma disputa semelhante com a Renault.