UE adverte seis estados-membros por fechamento de fronteiras e restrições de viagem

Bruxelas, 23 Fev 2021 (AFP) - A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (23), que enviou um comunicado formal a seis países alertando-os que os fechamentos de fronteira implementados pela pandemia de coronavírus podem prejudicar a livre circulação de pessoas e produtos no interior do bloco.

As cartas foram enviadas para a Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia, destacando o risco de "fragmentação e interrupções da livre circulação e das redes de abastecimento", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Christian Wigand.

A Comissão admitiu sua preocupação de que as medidas ultrapassem as recomendações adotadas há quatro meses no bloco, que buscavam um equilíbrio "proporcional" entre frear a propagação do coronavírus e restringir os movimentos de pessoas.

Por conta disso, Bruxelas deu aos países um prazo até o fim desta semana para responder às cartas. Caso não receba uma resposta, pode teoricamente iniciar procedimentos por violação das leis da UE.

A Alemanha, no entanto, rejeitou energicamente a afirmação de que suas restrições ao tráfego para a região do Tirol, na Áustria, e da República Tcheca e Eslováquia contradizem as recomendações da UE.

"Rejeito a acusação de que não cumprimos com a legislação da UE", disse em Bruxelas o ministro alemão de Assuntos Europeus, Michael Roth.

A carta da Comissão à Alemanha, consultada pela AFP, dizia que esse país não estava aplicando todas as isenções de proibição estabelecidas pelas recomendações da UE, e alegava que a propagação de variantes do coronavírus na República Tcheca e Eslováquia não era pior do que em outros países do bloco.

O objetivo da UE, segundo a carta, é "a preservação do funcionamento do mercado único em um período econômico volátil, assim como a proteção da vida familiar em uma época de contatos sociais significativamente reduzidos fora do núcleo familiar".

Os líderes da UE debaterão a situação do vírus no bloco na quinta e sexta-feira, em uma cúpula virtual.